A VERDADEIRA ESTÓRIA DO CAIS BEIRA RIO DE PINDARÉ-MIRIM

Para muitos Pindareenses que não têm a informação de quanto custou aquela pequena obra do Cais da Beira do Rio, aqui estão as informações sólidas e autênticas.

Observem o escândalo!
O famoso Cais da Beira do Rio, onde alguns chamam de “Litorânea de Pindaré” recebeu recursos pra sua construção de dois convênios do Governo do Estado. O Primeiro foi em 2006 quando Ze Reinaldo era Governador, firmado entre a Caema (Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão) e a Prefeitura de Pindare Mirim, como mostra o Extrato de Convênio n˚ 135/2006 no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) mais o município publicou o valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais)  na sua resenha de dispensa de licitação quando contratou, sem licitação, a CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda para executar a obra, como mostra a resenha abaixo. Dispensa esta alegada por um suposto surto de Esquistossomose Mansonica no município, que aliás, ninguém foi acometido pela tal doença.

O Segundo foi em 2009, quando Jackson Lago era governador. O município recebeu em convênio do Governo do Estado mais R$ 4.061.886,50 (quatro milhões e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para execução da mesma obra que não havia sido feita com o primeiro recurso, como mostra o extrato do PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA, abaixo.
Com o primeiro recurso o prefeito não pôs um tijolo sequer e segundo as más linguas, parte do dinheiro voltou para a campanha do candidato de Ze Reinaldo ao governo do estado  na época.

Com o segundo recurso foi feito aproximadamente 120 metros de cais. O que impressiona são os valores altíssimos pra uma obra tão modesta. Consultei um engenheiro que avaliou a obra e disse que "aquilo ali" a sua empresa de construção civil faria por no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), achei até baixo seu orçamento mas como não sou engenheiro aceitei o valor. Fiz as atualizações monetárias dos valores para a data de 31/05/2011 que atingiu o montante de R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos), isso mesmo, foi quanto custou aquela obra do Cais Beira Rio de Pindare nos dias de hoje. Observem que nas duas obras a empresa contratada é a mesma. Esta empresa deve ter dado a nota fiscal da obra que não fez pra poder ganhar a obra que foi feita.
A Obra ja está sucumbindo, abriu uma cratera maior do mundo na sua estrutura. Também podera, fizeram as bases de sustentação com tijolos premoldados e não concretadas como deveria ser.

EXTRATOS COMPROBATÓRIOS DOS RECURSOS:

EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão –CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006) (Pub. Estado/Caema)

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO : HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006) (Pub. Município)

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM–MA (CAIS BEIRA RIO)      

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO. 

PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009) (pub. Município) .

FOTOS

Foto antes: A Obra em construção vista do outro lado do Rio. Observem que não há cheia do rio.

Foto depois: Obra concluída. Que custou R$ 11.334.358,34