A prefeitura de Pindaré Mirim comandada pelo prefeito Henrique Salgado, no carnaval de 2009 contratou uma banda chamada Flor da Pele para o carnaval de rua no município.
Ao sacar o cheque a banda se decepcionou quando foi informada que não tinha fundo. O cheque emitido em 30/07/2009 voltou sem provimento de fundos.
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.
§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
(…)
(…)
VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento.
§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência
Coisa feia prefeito!
Veja abaixo as imagens do cheque:
 |
| CLIQUE PARA AMPLIAR |
 |
| CLIQUE PARA AMPLIAR |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente aqui: