CAIS BEIRA RIO DE PINDARÉ ESTÁ DESMORONANDO

Quem visitou o Cais da Beira do Rio em Pindare nestes últimos dias pôde verificar a cratera que se abriu na estrutura da construção desta praça. O Cais da Beira do Rio, onde alguns chamam de “Litorânea Pindareense” que custou R$ 6.911.823,99 (seis milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), mas em valores corrigidos de hoje são R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos) está sucumbindo e desmoronando todo. Quem vê de perto da pra saber porquê isto está acontecendo. É que ao invés de fazerem a estrutura com concreto armado, que seria mais resistente e segura, fizeram com paredes de tijolos pré-moldados que não têm a menor segurança e nenhuma resistência à força das águas.  Alguém sabe me responder por quê fizeram assim? Não? Mas posso responder. Para sobrar mais dinheiro fizeram desta forma. É que o prefeito Henrique Salgado é um especialista nestas questões de redução de custos, principalmente com recursos de convênios. Então fica aqui meu alerta. Aquele patrimônio do povo Pindareense que deveria ser feito pra durar a vida toda, se fosse bem feito, deverá mais cedo ou mais tarde, cair todo. Um absurdo! Principalmente quando verificamos os valores recebidos para esta obra. Valores recebidos de convênios do governo do estado.

O Primeiro foi em 2006 quando Ze Reinaldo era Governador, celebrado entre a Caema (Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão) e a Prefeitura de Pindare Mirim, como mostra o Extrato de Convênio n˚ 135/2006 no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). O município, ninguém sabe porque, publicou o valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais) na sua resenha de dispensa de licitação quando contratou a CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda para executar a obra, como podemos ver no extrato abaixo. Dispensa esta alegada por um suposto surto de Esquistossomose Mansonica no município, que aliás, ninguém foi acometido pela tal doença.

EXTRATOS

EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão –CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006) (Pub. Estado/Caema)

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO : HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006) (Pub. Município)

O Segundo foi em 2009, quando Jackson Lago era governador. O município recebeu o Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID do Governo do Estado de R$ 4.061.886,50 (quatro milhões e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para execução da mesma obra que não havia sido feita com o primeiro recurso, como mostra o extrato do PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA, abaixo.

Com o primeiro recurso o prefeito não pôs um tijolo sequer no local, e segundo as más línguas, parte do dinheiro voltou para a campanha do então candidato ao governo do estado de Ze Reinaldo na época.

Com o segundo recurso foi feito aproximadamente 120 metros de cais. O que impressiona são os valores altíssimos pra uma obra tão modesta. Consultei um engenheiro que avaliou a obra e disse que sua empresa de construção civil faria por no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Pelos cálculos do engenheiro este valor daria pra fazer, aproximadamente, 23 (vinte e três) obras idênticas àquela construída. Observem que nas duas obras a empresa contratada é a mesma. Esta empresa deve ter dado a nota fiscal da obra que não fez pra poder ganhar a condição de construir a obra que fez.

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM–MA   

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO. 

PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009) (pub. Município).

CRATERA DO CAIS - PAREDES DE TIJLO PRE MOLDADO



CRATERA CAIS - DESMORONANDO





CRATERA CAIS - LAGE RUÍDA





CRATERA CAIS - NENHUMA PROVIDÊNCIA TOMADA