O Prefeito Henrique Salgado recebeu em 2008, R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) como mostra o extrato de convênio abaixo, para melhoramento da estrada que liga o Povoado de Areias à Sede do Município (Doc. 01). Utilizou-se na época de seu maquinário (Patrol e Caçambas) e fez uma pequena gambiarra para melhorar a estrada. Com as chuvas de abril de 2011, a estrada ficou intrafegável. A comunidade tomou conhecimento dos recursos recebidos, e diante das precárias condições que se encontra a estrada ficou revoltada, o que gerou um grande tumulto, inclusive com uma manifestação popular para fechar a estrada, como mostram as fotos abaixo.
Revoltados os moradores fizeram uma marcha até a prefeitura do município pra protestar e não foram recebidos pelo prefeito e sim por funcionários que exigiram que formassem uma comissão para conversarem. Chateados por não ouvirem bons resultados na reunião partiram para a promotoria e ali foram recebidos pelo promotor que chamou as partes para o devido ajuste. O prefeito prometeu melhorar a estrada em questão e acabar com o lixão do município que fica nas imediações da estrada. Mais nenhuma das medidas prometidas ainda aconteceu.
Observe nas publicações que maquiaram os valores do Estado (Doc. 01) e do Município (Doc. 02), diferença de R$ 404,20. Fizemos a medição da estrada e constatamos que só mede 4,9 Km e não 10 Km como mostra o extrato do convênio. Com dispensa de Licitação.
Doc. 01
RESENHA DE CONVENIO N° 1033. 284/2008. PROCESSO N°. 3904/2008; CONVENIO: 1033.284/2008; PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, através da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura-SECID e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim - MA. OBJETO DO CONVENIO: Execução dos Serviços de construção de Estrada Vicinal, com 10 km de extensão, no Município de Pindaré-Mirim - MA. DOTACAO ORCAMENTARIA: 53000 -Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura; 53101 Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura; 26 -Transporte; 782 -Transporte Rodoviários; 0514 -Logística de Transporte; 3015 -Estradas Vicinais; PI: VICINAIS; 4.4.40.51 -Transf. do Est. Aos Municípios Obras Instalações; ITEM 514036; Fonte 0101. -SECID. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 20 (vinte) de dezembro de 2008, a partir da sua Publicação. FORO: Comarca de São Luis -MA. ASSINATURAS: Telma Pinheiro Ribeiro e Henrique Caldeira Salgado. KARINE SILVA ANDRADE. Assessoria Jurídica/ SECID. OAB/MA 6.385. (Pg. 83. Suplemento de Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 30/06/2008)
Doc. 02
DISPENSA DE LICITAÇÃO . RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO Nº 00.00.08/2008/ SOPSUT-OBJETO: Execução dos serviços de construção de estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Areias, com 10 km de extensão, no Município de Pindaré-Mirim-MA, de acordo com o Convênio nº. 1033.284/2008/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 43, de 31/03/2008. AMPARO LEGAL: art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 149.595,80 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONSTRUTORA J. R. LTDA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 26 Transporte -26 782 0260 1009 0000 IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00 Investimentos; 4.4.90.51 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO-CPF nº. 067.329.413-72- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, e CONSTRUTORA J. R. LTDA. CNPJ n°. 01.543.204/0001-31, pela empresa CONTRATADA Pindaré-Mirim (MA), 05 de junho de 2008. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL (Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/07/2008)
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FOTO 1: MORADORES FAZEM BARRICADA COM VALA E FOGO EM PROTESTO NA ESTRADA |
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FOTO 2: MORADORES FAZEM VALA E TOCAM FOGO EM MATERIAL PARA IMPEDIR A PASSAGEM PESSOAS |
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FOTO 3: MORADORES FAZEM VALA PARA IMPEDIR O PRECÁRIO TRÁFEGO NA ESTRADA |
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FOTO 4: VALA FEITA NA ESTRADA DE AREIAS EM PROTESTO DOS MORADORES |
Outro escândalo macabro que revoltou a comunidade foi a hipotética “Construção de uma Barragem no Igarapé do Lago Grajaú”, novamente o prefeito utilizou o combustível do município e com suas máquinas e operadores, fechou a boca do igarapé com barro cavado no local e ainda recebeu R$ 650.000,00 de convênio do Estado (Doc. 03). Usou uma empresa pra prestar contas pra legalizar a sujeira. Vejam fotos do local, abaixo.
Doc 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
PROCESSO Nº 00.00.49/2007/SOPSUT -PARTES: MUNICIPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA e a empresa CONSTRUCOM-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ESPECIE: Contrato de execução de obra publica -OBJETO: Construção de barragem no Lago Grajaú -BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 -PRAZO DE ENTREGA: noventa dias -VALOR GLOBAL: R$ 649.647,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais) -RECURSOS ORCAMENTARIOS: 18 Gestão Ambiental - 18 544 Recursos Hídricos - 18 544 0203 Defesa Contra Inundações -18 544 0203 1030 0000 CONSTRUCAO DE MUROS DE PROTECAO E BARRAGENS -400000 DESPESAS DE CAPITAL -440000 Investimentos -449051 -Obras e Instalações. SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -CPF nº 067.329.413-72 -Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, JOCIMAR GOUVEIA SILVA, RGCI/MA nº 111415899-0, CPF nº. 127.360.233-15, pela CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 15 de janeiro de 2008. (Pg. 9. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/03/2008)
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FOTO 5: LOCAL ONDE SERIA A SUPOSTA BARRAGEM DE R$ 650.000,00 NO IGARAPÉ DO GRAJAU. |
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FOTO 6: “BARRAGEM DE R$ 650.000,00”. NÃO EXISTE NADA NO LOCAL. ATENÇÃO JUSTIÇA! |
O prefeito licitou um Posto de Saúde em 2010 pra comunidade que só existe nas suas prestações de contas. (Doc. 04)
Doc. 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2010/ SIEST. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim (MA), torna público que realizará no dia 30/09/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção de um (1) Posto de Saúde no Povoado Areias, neste Município, com recursos do FPM. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 08:00h às 12:00h. Pindaré-Mirim(MA), 13 de setembro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Pg. 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/09/2010
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FOTO 7: ÚNICO POSTO DE SAÚDE DE AREIAS. FEITO ANTES DA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO. |
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