domingo, 29 de abril de 2012

Prefeita Paulinha desiste de ser candidata em Monção


Prefeita Paulinha não é mais candidata
A prefeita Paulinha desistiu de ser candidata a prefeita de Monção. Ao contrário do que pregava muitos aliados da prefeita de que ela seria candidata à reeleição em 2012, a prefeita Paulinha jogou a toalha e disse nesta última sexta-feira (29) que não é mais candidata a prefeita de Monção nas próximas eleições. Mesmo depois de está em plena campanha desde o final do ano passado quando arregimentou diversas lideranças políticas ao seu grupo.
  Os motivos são muitos, desde falta de motivação até um impedimento judicial que é o mais provável. Tudo indica que Paulinha tenha refletido melhor sobre a possibilidade de não ser candidata pela imposição da Lei da ficha limpa. Segundo a lei, fica inelegível, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros
 A prefeita Paulinha tem várias prestações de contas de quando exerceu a Presidência da Câmara de Monção julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, dos exercícios financeiros de 2001, 2004, 2006 e 2007.  O Que inviabilizaria decisivamente sua candidatura.
 A pergunta agora é qual o rumo que vai tomar a prefeita Paulinha que controla um grupo político amplo composto de grandes nomes políticos na caminhada à sua sucessão. O certo é que Paulinha tinha um plano B, se não pudesse ou desistisse da sua candidatura, lançar o então secretário de educação do município, o senhor Jesiel Araujo. Mas o problema é que Jesiel tem uma rejeição muito grande dentro do próprio grupo da prefeita o que lhe inviabilizaria ser o candidato de consenso do grupo. O vice prefeito Ze Sousa, o ex-prefeito Murilo não concordam com a candidatura de Jesiel. Dizem que Jesiel não votou no grupo que elegeu Paulinha na última eleição onde apoiou Queiroz.
 Fontes de Monção ligadas à prefeita Paulinha dizem que ela já está buscando entendimento com o ex-prefeito, Henrique Silva, no sentido de apoiar sua esposa, Claudia Silva para não perder a eleição.
Neste contexto tudo indica que Monção terá apenas dois candidatos a prefeito, o oposicionista Queiroz e a ex-primeira dama do município, Claudia Silva apoiada pela prefeita, que irão disputar a simpatia do eleitorado Monçonense. A disputa promete muito.

As convenções para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 10 e 30 de junho, e o registro destes através dos partidos e coligações deverá ocorrer até 5 de julho. A partir do registro, já poderá começar a ser feita a propaganda eleitoral. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5 566 municípios brasileiros. Apenas as cidades com mais 200 mil eleitores terão segundo turno.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Ta chegando a hora de vaca desconhecer bezerro


A eleição ta batendo na porta por estes dias. Ta chegando a hora!
O Tribunal Superior Eleitoral (STF) traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, para os pré-candidatos que devem se desincompatibilizar do cargo antes da eleição, para não ficar inelegível.
A partir de julho a campanha de rua já está liberada e deverá começar quente.

Abaixo o prazo de desincompatibilização para os menos avisados:

Servidor Público: Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais;

Comissionados: Devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração;

Secretário Municipal: Para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012). Muitos que querem se candidatar a vereador que assumiam cargos de secretários já se desligaram.

Dirigentes de Autarquias: Fundações ou Empresas Públicas,deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);

Dirigente Sindical: Para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;

Dirigente de Conselho Municipal Comunitário: Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

Diretor de Escola/Professor: Há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais;

Vice-Prefeito: Não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador; Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito;

Vereador: Não precisa se afastar do Legislativo para a reeleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;

Assessor Parlamentar: tanto Federal, Estadual quanto Municipal, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.Vamos ficar atentos com aqueles que não se desligaram dos seus cargos para concorrer a uma vaga de prefeito, vice e vereador. Para aqueles que gostam de antecipar sua propaganda eleitoral também fica um alerta, tem regras.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Jornalista Decio Sa é assassinado no Bar Estrela do Mar na Litorânea em São Luis


Jornalista Decio Sa
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30min.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo que investiga o caso, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do estabelecimento para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Levou quatro tiros na cabeça e dois nas costas. Ele aguardava o amigo Fábio Câmara para um jantar no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.
Corpo de Decio Sa caido no Bar 
Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política estadual. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos.

Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.
Jornalistas maranhenses estão indignados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão.
Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando", disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. "No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista", comentou o jornalista Alex Palhano.

E mais: "Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar", criticou Wal Oliveira.

Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. "É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!", disse o jurista Cláudio Pavão.

O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. "Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já".

Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de "crime de pistolagem". "Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Inconcebível! O Estado precisa responder".
O delegado Gutemberg Carvalho Rêgo afirmou que a polícia acredita que o caso se trate de crime por encomenda.

“Acreditamos que tenha sido crime por encomenda, até pelo próprio calibre da arma, que é calibre 40, privativo da polícia. O fato de a pessoa ter agido com o apoio de outra, ter entrado até o fundo do bar, ido ao banheiro, esperado ele retornar e disparar contra a vítima seis tiros, sem dar chance dele escapar, tudo isso indica de que o crime tenha sido premeditado", afirmou o delegado do Plantão Central.

Sobre o andamento das investigações, Gutemberg disse também que o blog do qual o jornalista era autor pode conter alguma pista. "O blog pode ser uma boa pista. Temos o celular da vítima também. Vamos analisar tudo com calma para chegarmos aos autores do assassinato", adiantou.
Segundo o perito criminal, Jucy Ericeira, que realizou a perícia no corpo do jornalista no local do crime, seis projéteis foram encontrados, sendo dois tiros nas costas e quatro na cabeça. "Somente com o resultado da necrópsia é que teremos certeza de todas as lesões e de quantos tiros, na verdade, atingiram o jornalista", informou.

Fatos
De acordo com informações de testemunhas, Décio Sá teria entrado no bar e pedido caranguejo. Pouco depois, seu celular tocou e ele saiu para atender. Na volta, foi surpreendido por um homem de grande porte, que teria disparado os tiros contra a vítima. O suspeito teria corrido para o morro e passado por um grupo de pessoas, que realizava um culto evangélico, antes de sumir.
No morro, a polícia encontrou o carregador de uma pistola que seria compatível com os projéteis retirados pela perícia do corpo do jornalista. O 8º Batalhão da Polícia Militar respondeu ao chamado entre 22h15 e 22h20.

Jornalista
Décio Sá tinha 42 anos e há 17 trabalhava como jornalista na editoria de política no jornal O Estado, do Sistema Mirante de Comunicação. Era autor do Blog do Décio, um dos mais acessados do Maranhão. O velório do jornalista está acontecendo nesta terça-feira (24), na Central de Velórios da Pax União, Centro de São Luís.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Decisão do TSE vai atrapalhar vários candidatos que pretendem disputar as eleições de 2012


Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete causar muita confusão durante o processo eleitoral de 2012. Ao proibir a candidatura de políticos com contas de campanhas reprovadas por meio de uma resolução, a corte eleitoral pode interferir diretamente no resultado dos pleitos municipais em outubro. A projeção nos partidos é que aproximadamente 28 mil pessoas sejam atingidas pela medida.
Em 1º de março, por quatro votos a três, o TSE decidiu que candidatos com contas de campanha reprovadas estão inelegíveis. Na legislação eleitoral, uma das condições para concorrer a uma eleição é a apresentação das contas. No entanto, os ministros da corte eleitoral aumentaram a exigência. Para a corrente majoritária, é preciso que a contabilidade esteja correta e tenha sido aprovada. Caso contrário, o registro de candidatura não será concedido.
A resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse a ministra do TSE Nancy Andrighi, que conduziu o voto vencedor.
QUITAÇÃO ELEITORAL
A resolução do TSE prevê que, sem a conta ser aprovada, o candidato não tem como receber o certificado de quitação eleitoral, documento fundamental para a obtenção do registro de candidatura. O tempo do impedimento, no entanto, não foi fixado. Os ministros decidiram deixar em aberto, analisando caso a caso. Ou seja, se os problemas forem resolvidos, o candidato pode ficar elegível novamente.
A partir da decisão do TSE, iniciou-se uma mobilização de políticos e partidos na tentativa de reverter a postura da corte eleitoral. Em 8 de março, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma consulta questionando a aplicação da regra segundo a qual a certidão de quitação eleitoral e, conseqüentemente, o registro de candidatura, só será obtido com a aprovação das contas de campanha.
Em 14 de março, os presidentes e representantes de 18 partidos políticos assinaram uma moção pedindo para o TSE reconsiderar a resolução. O documento foi assinado após uma reunião no Senado na qual estiveram 13 presidentes de partidos e cinco representantes, inclusive os de partidos de oposição como Democratas, PSDB e PPS. (Fonte: Congresso em Foco)

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde do País



O Ministério da Saúde inicia neste mês de abril a avaliação de desempenho das unidades e postos de saúde em todo o País. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho deste ano. O município que for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos.
As regras para o censo de avaliação já foram divulgadas pelo ministério da saúde. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente.
A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para repassar como verba extra às unidades e postos que tirarem boas notas.
Com a avaliação, o governo federal quer incentivar a melhoria do atendimento nos postos e unidades de saúde e desafogar os hospitais e prontos-socorros, como anunciou o ministro Alexandre Padilha no ano passado. Estima-se que 80% dos pacientes podem receber tratamento nos postos e unidades de saúde.

O município de Pindaré Mirim deverá receber nota mínima quando for avaliado, ou seja, insuficiente porque os postos e unidades de saúde do município não têm as mínimas condições de infraestrutura, o serviço quando é prestado é de péssima qualidade, os profissionais das equipes de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e demais) não comparecem integralmente às unidades e postos por isso os pacientes que procuram por atendimento médico não são atendidos. Resumindo, a saúde do município ta um verdadeiro caos.

Casa do Dr Alexandre Colares - atendimento vip
Como o ministério da saúde vai avaliar as unidades e postos de saúde de Pindare se nada funciona? Que tem atendimento médico só na residência do Dr Alexandre Colares que é pago pra atender no Posto de Saúde de Areias, mas por lá ele não pisa?
Por isso e muito mais Pindaré deverá ser mau avaliado e não receber o incentivo financeiro que o ministério da saúde disponibilizará aos que merecem tal recompensa.
Quem é o culpado?

Por falar em incentivo financeiro, na matéria postada aqui na semana passada mostramos que Pindaré deixou de receber do ministério da saúde, até que resolva o problema que ele próprio causou, recursos financeiros das unidades de saúde por usar irregularmente um profissional de saúde em mais de uma equipe de saúde da família (PSF). Isso é fraude e portanto digno da referida punição.