segunda-feira, 15 de agosto de 2011

DECISÃO DO STF AGILIZARÁ A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE PINDARÉ


A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de nomeação de todos os aprovados em concurso público deve influenciar na imediata nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura de Pindare Mirim este ano.

Ao julgar um recurso em favor de candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) selou o entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os aprovados em concursos dentro da quantidade de vagas oferecidas têm direito a tomar posse obrigatoriamente.

 “A conseqüência imediata é que a administração pública vai estabelecer um número mais preciso de vagas. Não haverá arredondamento. Em vez de 100 vagas, teremos 88, por exemplo”, afirma o professor de direito administrativo e constitucional Sylvio Motta.
Exceções

O relator do recurso julgado no STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que a não nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital só pode ocorrer em “situações excepcionalíssimas”, devidamente fundamentadas de acordo com o interesse público. Segundo ele, seria o caso de fatos imprevisíveis e graves que ocorram após a realização do concurso, como crises
econômicas de grandes proporções e calamidades públicas.

Concurso de Pindare Mirim
A Prefeitura de Pindare realizou concurso público no começo deste ano para provimento de vagas. Foram oferecidas 1.032 vagas para diversos cargos e níveis de escolaridade.
As inscrições foram feitas por intermédio da internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, site da empresa que ganhou a licitação para realização do concurso.
O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período.

Ao fazer as inscrições pela internet e prorrogá-las por dez dias, o prefeito Henrique Salgado prejudicou extremamente os candidatos da terra. Em conseqüência disso, a aprovação dos compatriotas no concurso não chegou a 20% do total de aprovados.
Passou gente de todas as partes do Brasil, inclusive dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e até de estados mais distantes como São Paulo. Gente que se prepara anos e anos na tentativa de conseguir uma oportunidade de emprego.

Só teve um ponto positivo para o prefeito Henrique Salgado, é que o município arrecadou aproximadamente um milhão e duzentos mil reais com as inscrições.
Até parece que só isto significava o objetivo principal do prefeito.

Já se passaram cinco meses e nenhum candidato aprovado foi chamado para ocupar seu cargo. Aliás, existe uma indefinição enorme de quando o prefeito começará a chamar os aprovados e demitir os contratados, como determina a Lei.

O prefeito Salgado além de cometer os erros citados, afirma que só chamará os aprovados no final de 2012, quando termina o seu mandato. Argumenta que conseguiu uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho que lhe garante esta tese. Será que existe algum juiz capaz de fazer isto?

O prefeito deveria ter conseguido uma liminar pra não fazer o concurso, mas como já fez não tem outra saída a não ser nomear os aprovados, principalmente depois desta decisão do STF.
 Mas fica uma indagação. Porque o prefeito Henrique Salgado fez as inscrições pela internet? E ainda prorrogou o prazo de inscrições por dez dias?
Só tem uma explicação, para arrecadar mais dinheiro com as inscrições.

Com essa decisão do STF, lamentavelmente os funcionários contratados deverão ceder imediatamente seus cargos aos novos funcionários concursados. Uma pena, pois todos os contratados são pessoas que residem no município e não merecem sair dos seus postos de trabalho.
Mas foram traídos por decisões impensadas. Infelizmente é tarde e o caldo ta derramado!

23 comentários:

  1. Eu moro em Pindaré e fui aprovada neste concurso. Estou esperando o prefeito me chamar ainda neste ano. Se não acontecer vou entrar com uma ação na justiça pra que ele me chame logo.Quando fui aprovada pensei que ele chamaria logo. Acho que nós estamos muito acomodados. Temos que pressionar de alguma forma. Obrigada por este Blog ter me dado este horizonte. Tomara que seja verdade o que vocês publicaram.

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  2. Coitado dos contratados! Se o prefeito for obrigado a convocar todos os aprovados no concurso, muitos perderam o seu emprego dando vaga aos aprovados de outras cidades. Mas é assim mesmo, muitos se confiaram imaginado que o prefeito iria fazer um esquema pra colocar os amigos e não se prepararam para o concurso, aí deu no que deu, mais de 50% dos aprovados foram de outras cidades.

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  3. o prefeito não tinha interesse de ajudar o povo de pindaré. ele se preocupor foi de ganhar dinheiro nesse concurso. como realmente ele ganhou e comprou todo de gato pra colocar na sua fazenda em preza de porco.

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  4. A CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO PREFEITO HENRIQUE SALGADO. CGU VAI FISCALIZAR A PREFEITURA DE PINDARÉ-MIRIM

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  5. O PREFEITO HENRIQUE SALGADO COMPROU UMA FAZENDA POR OITO MILHÕES EM PREZA DE PORCO COM DINHEIRO ROBADO.

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  6. ESSE MANOEL FILHO DE PESÃO ERA PRA TA NA CADEIA É O MAIOR SUGADOR DE DINHEIRO PÚBLICO DO PINDARÉ-MIRIM. TUDO O QUE ELE POSSUI FOI COMPRADO COM DINHEIRO ROBADO.(PREFEITURA)

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  7. Depois da decisão do STF,quando vamos tomar posse?
    Estamos esperando!!!!

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  8. Espero que a redação do Vale Atualidades nos mantenha informados,por que as outras fonte,não tem se quer coragem de tocar no assunto! O Vale Atualidades estão de parabéns!!!

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  9. olha um amigo meu já esta com a lista para assinar ele vai entrar com uma ação conjunta contra a prefeitura e vamos nos mobilizar quando mais ações mais chances de um dia sermos convocados temos que pressionar a promotoria pois o acordo que ele fez não é valido pois o ministerio do trabalho não tem nada haver com ralação a convocação de aprovados de concurso publico. e ainda mais ele nunk homologou, isto qer dizer q o concurso não é valido. VAMOS ACORDAR ! VAMOS ENTRAR COM VARIAS AÇÕES PARA Q ESTE CONCURSO SEJA VALIDADO!!!!!!!!!!!!!

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  10. VAMOS TODOS PRESSIONAR A PROMOTORIA , TEMOS QUE NOS MOBILIZARMOS URGENTEMENTE OU ENTÃO PREPAREM-SE PARA USARMOS NARIZ DE PALHAÇO, VAMOS ENCHER A PROMOTORIA DE RECLAMAÇÃO E EXIGIR A NOSSA IMEDIATA CONVOCAÇÃO. FALEM COM TODOS OS APROVADOS DESTE CONCURSO! KD OS MÉDICOS, KD OS ADVOGADOS, KD OS PROFESSORES....????????????/ TODOS MOBILIZADOS OU ENTÃO NOSSO ESFORÇOS DINHEIRO TEMPO FORAM EM VÃO???????

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  11. O que o prefeito fez eu não sei, mas a questão é que pessoas ainda se baseiam na questão da "indicação" ao invés de procurar conseguir as coisas por seu próprio mérito. Procurem incentivar o povo de sua cidade ao estudo, que é o caminho mais certo pra o sucesso na profissão, seja em que área for.

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  12. quero ser avise -me quando a mobilização começar

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  13. EU TAMBEM FUI APROVADO E CONCORDO COM VCs VAMOS NOS MOBILIZÁ E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS. EX;TODOS NÓS QUE PASSAMOS NESTE CONCURSO, VAMOS AVISAR UNS AOS OUTROS SEJA LÁ QUAL FOR O MEIO DE COMUNICAÇAO E NOS REUNIR NA FRENTE DA PROMOTORIA TODOS COM O NARIS DE PALHACHO EM UM DETERMINADO DIA! VCs QUE FORAM APROVADOS(AS) QUE MORAM EM PINDARÉ MIRÍM SE REUNEM E COMUNICA OS QUE MORAM FORA DESTA CIDADE. O QUE VOCES ACHAM DESSA IDEIA???

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  14. VCS QUE MORAM EM PINDARÉ Q FORAM APROVADOS, MARQUEM UM DIA PARA QUE POSSAMOS FAZER PROTESTO EM FRENTE A PROMOTORIA, TODOS COM NARIS DE PARALHO TALVEZ A JUSTIÇA SE SENSEBILIZA HÁ FAVOR DE NÓS CONCURSADOS! MEU ENDEREÇO É/ eduardopivete@hotmail.com

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  15. já estão tomando posse os aprovados no último concurso de pindaré,só que debaixo dos panos! fiquem de olho! várias pessoas já foram chamada.

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  16. E então, como faço pra entrar nessa ação conjunta? Preciso dessa nomeação, caso contrário não teria feito esse concurso.

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  17. E aí, mais alguma novidade sobre esse concurso?
    Estou esperando alguém se manifestar pra podermos reinvidicar nossos direitos...

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  18. Sou gestora de saude e fui aprovada no concurso de Pindare me de uma luz quando vamos ser chamados

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  19. OLÁ, COMO ANDA O CONCURSO DE PINDARE? ALGUMA PREVISAO DE NOMEAÇÃO?

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  20. Se for verdade o boato que está sendo comentado, sobre os concursados de pindaré mirim, que o prefeito vai começar a chamar os aprovados, é uma boa pq nao mexemos com justiça, se vemos lá.

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  21. SOU PINDAREENSE E PASSEI NO CONCURSO E ESTOU PREOCUPADO, SERÁ QUANDO VAMOS TOMAR POSSE?! POIS ATÉ HOJE ESSE PREFEITO NEM AO MENOS HOMOLOGOU O CONCURSO, ISSO É UMA FALTA DE RESPEITO COM AS PESSOAS QUE SE INSCREVERAM E ESTURAM BASTANTE PARA PODER PASSAR E AGORA FICAR NESSA AGONIA, ESSE CARA TÁ DE BRINCADEIRA.

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  22. e então? alguma novidade sobre a convocação dos aprovados?

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  23. Caros, até o presente momento nenhum dos aprovados foram chamado para assumi, e o prefeito fez uma reunião do dia 03/02/2012 e informou que vai começar chamar, porém não vai ser chamado todos professores aprovado simplesmente por que não vai tirá os professores contratos sem concursos público, isso é uma absurdo, esse prefeito está fazendo polític..... É preciso que os órgão competendes tomen providencia e faça esse prefeito fazer a conisa correta pelo ao menos no final de seu mandato....

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