CAPACITAR É PRECISO!

 Caros leitores!

"CAPACITAR É PRECISO"!

Este Blog trás ao conhecimento dos leitores, mais algumas irregularidades cometidas pela administração do prefeito Henrique Salgado.

Faremos isso sempre que for necessário no intuito de esclarecer a população.

Isto não é mostrar as coisas ruins do Pindaré, ao contrário, é trazer a verdade à tona.

Até gostaríamos que fosse diferente, gostaríamos de postar uma matéria com o título da frase em letras vermelhas que pusemos abaixo. Mas infelizmente a verdade é outra.

Porquê? Porquê a administração “Salgado” faz exatamente o contrário pra que estes atos espúrios aconteçam.

Gostaríamos de postar esta matéria:

“O prefeito de Pindaré está capacitando os professores municipais com o objetivo de assegurar uma melhor qualidade da educação básica e melhorar o nível educacional dos alunos”.

Se isto acontecesse de verdade, aplaudiríamos o prefeito. Seríamos capazes de bater palmas se atuasse com atitudes de competência e dedicação com a classe dos professores. Mas Infelizmente não é o que constatamos com as informações que colhemos e mostramos a seguir.

Mostraremos a outra face da moeda. Mostraremos como age o administrador em relação à educação do município. Ausência de transparência e malversação dos recursos são os limites mais apropriados desta conduta, Senão vejamos:  

Em MAIO de 2008, o prefeito Henrique Salgado recebeu do Governo do Estado por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, o CONVÊNIO 032/2008, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para capacitar professores do município de Pindaré. Não sabemos que empresa contratou pra prestar contas dos recursos. Veja a resenha abaixo:

RESENHA DE CONVENIO. CONVENIO Nº 032/2008. PARTICIPES: O ESTADO DO MARANHAO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Capacitação de professores de Pindaré-Mirim-MA. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2008. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.° 13349/2007-SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 17.101; Projeto/Atividade: 2676; FONTE DE RECURSOS: 0102; PI: EMENDAS; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2007NE07637. PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de São Luis-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Henrique Caldeira Salgado. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2008, sob nº 104, em 23/4/2008, Assessoria Jurídica/SEDUC. EDILSON FERREIRA MENDES - Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC. (Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/05/2008)

Em JUNHO de 2008, Henrique Salgado também recebeu do Governo do Estado, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, o CONVENIO Nº 222/2008, no valor de R$ 118.125,00 (cento e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais), para capacitar professores, com o objetivo de garantir a melhoria educacional dos alunos da sede e do interior, por um período de seis meses. Mas observem que contratou a empresa PARLA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, por valor diferente do convênio. Vejam a resenha abaixo.

RESENHA DE CONVENIO . CONVENIO Nº 222/2008. PARTICIPES: O ESTADO DO MARANHAO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO -SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA. OBJETO DO CONVENIO: Capacitação de Professores, com vistas a garantir a melhoria no atendimento educacional dos alunos da zona rural e urbana de Pindaré Mirim/MA. DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2008. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n° 7611/2007-SEDUC. VALOR: R$ 118.125,00 (cento e dezoito mil cento e vinte e cinco reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 17.101; Projeto/Atividade: 2676; Fonte de Recursos: 0102; VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de São Luis-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Henrique Caldeira Salgado. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2008, sob nº 363, em 2/7/2008, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. EDILSON FERREIRA MENDES - Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

Para prestar o serviço, Salgado contratou a empresa PARLA COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA para capacitar os professores do município por um período de seis meses, pelo valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Também para justificar a aplicação dos recursos do convênio. Vejam o extrato abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA    

EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO Nº 00.00.21/2008/FUNDEB - PARTES: Município de Pindaré-Mirim (MA) e a empresa Parla Comunicação e Consultoria Ltda. - ESPECIE: Contrato de prestação de serviço - OBJETO: Capacitação de Professores da zona rural e urbana deste Município - BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 -PRAZO DE EXECUCAO: seis (6) meses - VALOR: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) - RECURSOS ORCAMENTARIOS: 12 Educação - 12 361 Ensino Fundamental - 12 361 0075 Treinamento de Pessoal - 12 361 0075 2016 0000 CAPACITACAO DE PROFESSORES - SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES AQUINO, CIRG nº 040127195-1 SSP/MA, do CPF/MF nº 288.857.673-20, pela CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 20 de agosto de 2008.  (Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/06/2010).

Em JULHO de 2008, Henrique Salgado também contratou a empresa A. C. LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, para capacitação de professores no município. Os recursos para pagamento desta empresa não saiu dos convênios e sim dos recursos do FUNDEB. Veja o extrato abaixo:

PROCESSO Nº 00.00.19/2008/FUNDEB-PARTES: Município de Pindaré-Mirim-MA) e a empresa A. C. LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA -ESPECIE: Contrato de prestação de serviço-OBJETO: Capacitação de professores de 5ª a 8ª series do ensino fundamental -BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 -PRAZO DE EXECUCAO: seis (6) meses -VALOR GLOBAL: R$ 63.654,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais) -RECURSOS ORCAMENTARIOS: 12 Educação - 12 361 Ensino Fundamental - 12 361 0075 Treinamento de Pessoal - 12 361 0075 2016 0000 CAPACITACAO DE PROFESSORES - 300000 DESPESAS CORRENTES-Pessoa Jurídica. SIGNATAARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -CPF nº 067.329.413-72 -Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, ALMIR COSTA LIMA, CIRG nº 3449408 SSP/SP, do CPF/MF nº 129.222.858-04, pela CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 09 de julho de 2008. (Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/07/2008)    

Diante dos fatos expostos, conclui-se supostamente que o prefeito gastou R$ 266.779,00 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais) com capacitação de professores neste ano. Se considerarmos que cada capacitação dessas durou seis meses, o prefeito teria gasto R$ 44.463,17 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) por mês. 

Até aí tudo bem!

Acontece que o município nunca teve turmas de professores em capacitação de seis meses. Além disso, tivemos informações oficiais, nas quais os professores ouvidos, foram unânimes em afirmar que:

“Até houve capacitação de professores neste governo. Mais nenhuma capacitação durou mais que uma semana na gestão do atual prefeito Henrique Salgado”.

E mais, nenhum professor disse conhecer as empresas acima citadas e supostamente contratadas pelo prefeito.

Diante destes fatos podemos concluir que o prefeito Henrique Salgado tem um “carinho muito especial”, tanto com a educação, quanto com o dinheiro do nosso município, capacitando professores desta forma. Pra um bom entendedor não precisa mais dizer nada.

Até mesmo pela quantidade de recursos que o município recebe hoje pra investir na educação,  a situação deveria ser outra, ou seja, bem melhor.
Mas a educação vai de mal a pior, com estas atitudes confusas e inconcebíveis. Mesmo quando o prefeito recebe dinheiro de convênios para capacitar professores. O que é uma raridade hoje em dia pras prefeituras municipais do Estado.

Portanto caro leitor,  fica aqui o protesto do Blog.

Mais uma vez tivemos provas da malversação dos recursos públicos do nosso município.
Agora cabe a cada um de vocês fazer sua análise e tirar suas próprias conclusões. As provas estão vivas e evidentes. Ou alguém acha que esse dinheiro foi usado em benefício dos professores?

Se fosse só isso, nossa educação seria uma maravilha. Acontece que tem muitas outras irregularidades a serem mostradas brevemente.

Vez por outra, em algumas reuniões, o prefeito costuma fazer comparações da educação da sua gestão com as anteriores. Achamos bom mesmo ele comparar. Deve comparar também o Censo Escolar (quantidade de alunos) de sua gestão. Deve comparar os recursos que recebeu do FUNDEB. Deve comparar a eficiência e qualidade do ensino. Deve comparar a quantidade e qualidade da merenda escolar que distribui às escolas do município.

Segundo as más línguas, o número de alunos em salas de aula nas escolas é muito inferior ao número de alunos que o município informa ao MEC para compor a estatística do Censo Escolar. Com isso o município recebe uma pomposa diferença de recursos do FUNDEB. O Prefeito também anda comentando que fez mais de cem salas de aula no município. Quantas foram mesmo?
Mais adiante, este Blog vai fazer uma matéria sobre estas salas de aula que o prefeito construiu e que ninguém sabe onde foi. Mais o Blog tem as informações. São escolas fantasmas.

AGORA NÃO ESQUEÇAM!  É PRECISO CAPACITAR!