PREFEITO HENRIQUE SALGADO NÃO PERDE OPORTUNIDADE!

A Visita do Secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, na última quinta-feira, 28/07/2011 a Pindaré foi muito proveitosa para o prefeito Henrique Salgado.

Salgado aproveitou a visita do Secretário, que veio pra participar da inauguração do “complexo esportivo” da cidade, para “barganhar” recursos do governo estadual.

Salgado pediu recursos pra várias obras ao secretário Fernandes.

Acompanhado do sobrinho, “Marcos Pesado”, Henrique Salgado atraiu o secretário Pedro Fernandes aos Povoados Lages, Bambu, Colônia Pimentel, Morada Nova e Calango.

Mostrou o abandono e flagelo das comunidades ao secretário e solicitou dele que se sensibilizasse com a situação do povo daquelas localidades. Salgado pediu que ele arrumasse os recursos pra melhoramento de estradas, construção de casas populares, pavimentação de estradas vicinais, e outros mais... Pediu ainda para o secretário, asfaltamento de ruas e avenidas na sede do município.

Quando terminou a mendicância foi surpreendido com a pergunta do secretário, que lhe indagou:

“Henrique, mas tu não recebeste no ano passado os convênios para recuperação de estradas, para construção de postos de saúde, pra asfalto”? E ainda emendou, quando passavam pela estrada do Bambu: “Saiu no ano passado um bom recurso pra asfaltar esta estrada”!

Henrique todo envergonhado respondeu: “É, recebi sim, mas foi acordo da governadora comigo”.

O secretário então disse:

“É Henrique, tudo bem, vou ver a possibilidade e o que posso fazer!

Voltando ao Complexo Esportivo, já estava na hora de inaugurar esta obra, porque estes convênios Salgado recebeu em janeiro de 2008, portanto mais de quatro anos de atraso,. Segundo informações, a estrutura física está com graves problemas, por isso, a caixa econômica ainda não aprovou a conclusão desta obra.

São os convênios de número 613325 e 613347, do Ministério do Esporte, que somam R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Para quem não sabe a qual recursos se referia o secretário, nosso blog traz os documentos comprobatórios para que o leitor tome o necessário conhecimento. E saiba como foi aplicada a grana. E para que o prefeito não se esqueça que recebeu.

Começaremos mostrando os recursos da estrada do Bambu. Primeiramente, Salgado recebeu o convênio abaixo, para recuperação desta estrada vicinal e nada fez, veja o extrato abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DE CONVENIO 1013.272/2007. PROCESSO N°: 5452/ 2007. CONVENIO: 1013.272/2007-ASSJUR/SECID PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, através da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura -SECID e a Prefeitura Municipal de Pindare Mirim / MA, OBJETO DO CONVENIO: Execução dos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal compreendendo a BR-316 ao Povoado Bambu, Povoado Lages, Povoado Olho D Agua dos Carneiros ate a BR-222, DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2007. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 26- Transporte; 782-Transporte Rodoviário. VALOR GLOBAL: R$ 379.634,98 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. FORO: Comarca de São Luis -MA. FLAVIA ALEXSANDRA N. DE M CARVALHO-Chefe da Assessoria Jurídica. (Pg. 41. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 30/11/2007)

Em 2009 recebeu para a mesma estrada (Bambu), o convênio abaixo, para asfaltamento da estrada, e também nada fez, vejam o valor:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DE CONVENIO N° 224/2009. PROCESSO N° 2446/ 2009; CONVENIO: 224/2009; PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, através da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura - SECID e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Execução dos Serviços de Pavimentação asfaltica (AAUQ) entre a BR-316 ate o povoado de Bambu (sede do povoado de Bambu e de Lajes) no Município de Pindare-Mirim/MA. DOTACAO ORCAMENTARIA: 53000 - Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura; 53101 Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura VALOR GLOBAL: R$ 1.894.736,84 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Telma Pinheiro Ribeiro e Henrique Caldeira Salgado. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK - Chefe Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA 4.874. (Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/04/2009)

Em 2009, Salgado também recebeu recursos para construir três Postos de Saúde, nos povoados Colônia Pimentel, Morada Nova e Santa Helena, mas até agora não concluiu o único que começou em 2010. Cada posto importou em R$ 352.647,70. Vejam o extrato abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

EXTRATO DO CONVENIO Nº 396/2009/SES - REF. Processo nº 17439/2009/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pindaré Mirim, através de sua Prefeitura Municipal-OBJETO: Construção de 03 (três) Postos de Saúde nos Povoados: Santa Helena, Colônia Pimentel e Morada Nova, no Município de Pindaré Mirim -MA -VALOR: Para a execução deste Convenio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinqüenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) -SIGNATARIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretario de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE, e HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, pelo CONVENENTE -MARCIA MARIA LEITE OLIVEIRA -Assessora Jurídica/SES.(Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/12/2009) (Publicação Estado)

               

O município publicou um valor diferente e menor no extrato abaixo, quando contratou a Sol Construções e Serviços Ltda para executar as obras, e que até hoje só a de Santa Helena começou, e mesmo assim, a passo de tartaruga porquê a construção pára de vez em quando por falta de grana. Também não é a SOL Construções, que ganhou a licitação, que está construindo a obra. O responsável pela construção é o Sr. Israel dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 00.00.011/2009/ SECSSA. PARTES: Município de Pindaré-Mirim (MA) e a empresa SOL - Construções e Serviços Ltda. ESPECIE: Contrato de empreitada para execução de obra publica. OBJETO: Obra de construção de três (3) Postos de Saúde nos Povoados Santa Helena, Colônia Pimentel e Morada Nova, neste Município. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE EXECUCAO: Noventa dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.250,30 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 10 Saúde - 10 302 0119 1023 Construção, Reforma e Ampliação de Hospitais e Centros de Saúde - SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal, pelo Contratante, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA, RGCI/ MA nº 373.434, CPF nº. 255.990.463-20, pela Contratada. Pindaré-Mirim (MA), 16 de setembro de 2010. (Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/02/2011)

Em 2010, Salgado recebeu também recursos para recuperação de 42 Km de estradas vicinais. E até hoje não moveu uma palha com estes recursos. Não foi feito nada nas estradas. Veja o extrato do convênio abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – DEINT

RESENHA DO CONVENIO N° 082/2010. PROCESSO N° 2036/ 2010; CONVENIO: 082/2010. PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 42,00 km de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Função: 26-Transporte; Sub-Funcao: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios -Obras e Instalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$. 1.052.625,12 (um milhão, cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 999.993,86 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.631,26 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavo). PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis -MA. ASSINATURAS: Jose Miguel Lopes Viana pelo DEINT e Henrique Caldeira Salgado pelo Município. JOSE MIGUEL LOPES VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT (Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/06/2010)               

Em 2010, Salgado também recebeu dois convênios do Governo do Estado, para asfaltar ruas da sede do município. São R$ 2.101.812,38 só pra asfalto. A você leitor cabe a função de julgar a aplicação destes recursos. Veja os extratos abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DO CONVENIO N° 051/2010. PROCESSO N° 4356/ 2009; CONVENIO: 051/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid.Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Funcao:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. do Estado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso: 0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.049,19 (um milhão, cinqüenta mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 997.546,73 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.502,46 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos) . PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e Henrique Caldeira Salgado pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA. (Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09/06/2010)                                  

 ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA – SECID

RESENHA DO CONVENIO N° 066/2010.PROCESSO N° 1877/ 2010; CONVENIO: 066/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pindare-MirimMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid. Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Funcao:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. do Estado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso: 0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.763,19 (um milhão cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 999.180,73 (novecentos e noventa e nove mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.588,46 (cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) . PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e Henrique Caldeira Salgado pelo Município.DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/05/2010)   

                                  Vejam algumas fotos da cidade:

RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - SÓ BURACOS

RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - SÓ BURACOS

                       

POSTO DE SAÚDE DE SANTA HELENA de 2009: R$ 352.647,70 

QUALIDADE DO ASFALTO QUE O MUNICÍPIO APLICA