PREFEITO HENRIQUE SALGADO NÃO PERDE OPORTUNIDADE!

A Visita do Secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, na última quinta-feira, 28/07/2011 a Pindaré foi muito proveitosa para o prefeito Henrique Salgado.

Salgado aproveitou a visita do Secretário, que veio pra participar da inauguração do “complexo esportivo” da cidade, para “barganhar” recursos do governo estadual.

Salgado pediu recursos pra várias obras ao secretário Fernandes.

Acompanhado do sobrinho, “Marcos Pesado”, Henrique Salgado atraiu o secretário Pedro Fernandes aos Povoados Lages, Bambu, Colônia Pimentel, Morada Nova e Calango.

Mostrou o abandono e flagelo das comunidades ao secretário e solicitou dele que se sensibilizasse com a situação do povo daquelas localidades. Salgado pediu que ele arrumasse os recursos pra melhoramento de estradas, construção de casas populares, pavimentação de estradas vicinais, e outros mais... Pediu ainda para o secretário, asfaltamento de ruas e avenidas na sede do município.

Quando terminou a mendicância foi surpreendido com a pergunta do secretário, que lhe indagou:

“Henrique, mas tu não recebeste no ano passado os convênios para recuperação de estradas, para construção de postos de saúde, pra asfalto”? E ainda emendou, quando passavam pela estrada do Bambu: “Saiu no ano passado um bom recurso pra asfaltar esta estrada”!

Henrique todo envergonhado respondeu: “É, recebi sim, mas foi acordo da governadora comigo”.

O secretário então disse:

“É Henrique, tudo bem, vou ver a possibilidade e o que posso fazer!

Voltando ao Complexo Esportivo, já estava na hora de inaugurar esta obra, porque estes convênios Salgado recebeu em janeiro de 2008, portanto mais de quatro anos de atraso,. Segundo informações, a estrutura física está com graves problemas, por isso, a caixa econômica ainda não aprovou a conclusão desta obra.

São os convênios de número 613325 e 613347, do Ministério do Esporte, que somam R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Para quem não sabe a qual recursos se referia o secretário, nosso blog traz os documentos comprobatórios para que o leitor tome o necessário conhecimento. E saiba como foi aplicada a grana. E para que o prefeito não se esqueça que recebeu.

Começaremos mostrando os recursos da estrada do Bambu. Primeiramente, Salgado recebeu o convênio abaixo, para recuperação desta estrada vicinal e nada fez, veja o extrato abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DE CONVENIO 1013.272/2007. PROCESSO N°: 5452/ 2007. CONVENIO: 1013.272/2007-ASSJUR/SECID PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, através da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura -SECID e a Prefeitura Municipal de Pindare Mirim / MA, OBJETO DO CONVENIO: Execução dos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal compreendendo a BR-316 ao Povoado Bambu, Povoado Lages, Povoado Olho D Agua dos Carneiros ate a BR-222, DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2007. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 26- Transporte; 782-Transporte Rodoviário. VALOR GLOBAL: R$ 379.634,98 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. FORO: Comarca de São Luis -MA. FLAVIA ALEXSANDRA N. DE M CARVALHO-Chefe da Assessoria Jurídica. (Pg. 41. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 30/11/2007)

Em 2009 recebeu para a mesma estrada (Bambu), o convênio abaixo, para asfaltamento da estrada, e também nada fez, vejam o valor:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DE CONVENIO N° 224/2009. PROCESSO N° 2446/ 2009; CONVENIO: 224/2009; PARTES: O ESTADO DO MARANHAO, através da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura - SECID e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Execução dos Serviços de Pavimentação asfaltica (AAUQ) entre a BR-316 ate o povoado de Bambu (sede do povoado de Bambu e de Lajes) no Município de Pindare-Mirim/MA. DOTACAO ORCAMENTARIA: 53000 - Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura; 53101 Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura VALOR GLOBAL: R$ 1.894.736,84 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Telma Pinheiro Ribeiro e Henrique Caldeira Salgado. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK - Chefe Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA 4.874. (Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/04/2009)

Em 2009, Salgado também recebeu recursos para construir três Postos de Saúde, nos povoados Colônia Pimentel, Morada Nova e Santa Helena, mas até agora não concluiu o único que começou em 2010. Cada posto importou em R$ 352.647,70. Vejam o extrato abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

EXTRATO DO CONVENIO Nº 396/2009/SES - REF. Processo nº 17439/2009/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pindaré Mirim, através de sua Prefeitura Municipal-OBJETO: Construção de 03 (três) Postos de Saúde nos Povoados: Santa Helena, Colônia Pimentel e Morada Nova, no Município de Pindaré Mirim -MA -VALOR: Para a execução deste Convenio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinqüenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) -SIGNATARIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretario de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE, e HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, pelo CONVENENTE -MARCIA MARIA LEITE OLIVEIRA -Assessora Jurídica/SES.(Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/12/2009) (Publicação Estado)

               

O município publicou um valor diferente e menor no extrato abaixo, quando contratou a Sol Construções e Serviços Ltda para executar as obras, e que até hoje só a de Santa Helena começou, e mesmo assim, a passo de tartaruga porquê a construção pára de vez em quando por falta de grana. Também não é a SOL Construções, que ganhou a licitação, que está construindo a obra. O responsável pela construção é o Sr. Israel dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 00.00.011/2009/ SECSSA. PARTES: Município de Pindaré-Mirim (MA) e a empresa SOL - Construções e Serviços Ltda. ESPECIE: Contrato de empreitada para execução de obra publica. OBJETO: Obra de construção de três (3) Postos de Saúde nos Povoados Santa Helena, Colônia Pimentel e Morada Nova, neste Município. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE EXECUCAO: Noventa dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.250,30 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 10 Saúde - 10 302 0119 1023 Construção, Reforma e Ampliação de Hospitais e Centros de Saúde - SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal, pelo Contratante, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA, RGCI/ MA nº 373.434, CPF nº. 255.990.463-20, pela Contratada. Pindaré-Mirim (MA), 16 de setembro de 2010. (Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/02/2011)

Em 2010, Salgado recebeu também recursos para recuperação de 42 Km de estradas vicinais. E até hoje não moveu uma palha com estes recursos. Não foi feito nada nas estradas. Veja o extrato do convênio abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – DEINT

RESENHA DO CONVENIO N° 082/2010. PROCESSO N° 2036/ 2010; CONVENIO: 082/2010. PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 42,00 km de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Função: 26-Transporte; Sub-Funcao: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios -Obras e Instalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$. 1.052.625,12 (um milhão, cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 999.993,86 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.631,26 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavo). PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis -MA. ASSINATURAS: Jose Miguel Lopes Viana pelo DEINT e Henrique Caldeira Salgado pelo Município. JOSE MIGUEL LOPES VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT (Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10/06/2010)               

Em 2010, Salgado também recebeu dois convênios do Governo do Estado, para asfaltar ruas da sede do município. São R$ 2.101.812,38 só pra asfalto. A você leitor cabe a função de julgar a aplicação destes recursos. Veja os extratos abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA - SECID  

RESENHA DO CONVENIO N° 051/2010. PROCESSO N° 4356/ 2009; CONVENIO: 051/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid.Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Funcao:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. do Estado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso: 0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.049,19 (um milhão, cinqüenta mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 997.546,73 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.502,46 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos) . PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e Henrique Caldeira Salgado pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA. (Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 09/06/2010)                                  

 ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL E INFRA-ESTRUTURA – SECID

RESENHA DO CONVENIO N° 066/2010.PROCESSO N° 1877/ 2010; CONVENIO: 066/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pindare-MirimMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010. DOTACAO ORCAMENTARIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid. Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Funcao:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. do Estado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso: 0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.763,19 (um milhão cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 999.180,73 (novecentos e noventa e nove mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 52.588,46 (cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) . PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luis - MA. ASSINATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e Henrique Caldeira Salgado pelo Município.DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/05/2010)   

                                  Vejam algumas fotos da cidade:

RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - SÓ BURACOS

RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - SÓ BURACOS

                       

POSTO DE SAÚDE DE SANTA HELENA de 2009: R$ 352.647,70 

QUALIDADE DO ASFALTO QUE O MUNICÍPIO APLICA

MERENDA ESCOLAR EM PINDARE, DESCASO OU MÁ FÉ?

FOTO ILUSTRATIVA

Caros Leitores!

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) revela que a população do Norte e do Nordeste do Brasil considera a merenda escolar servida aos alunos das escolas públicas, ruim e insuficiente. Este é um dos resultados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Os dados do SIPS revelam que 21,7% da população do Norte consideram a merenda escolar ruim, enquanto outros 39,7% a classificam como regular. No Nordeste, 13,9% classificam a merenda como ruim, e 47% como regular.

A merenda escolar foi considerada boa no Sul (75,8%), Centro-Oeste (70,9%) e Sudeste (65,5%).

Mais da metade da população do Norte e Nordeste considera a quantidade de alimentos servidos na merenda escolar insuficiente. No Norte, 8,3% disseram que a merenda é "muito pouca" e outros 44,3% "pouca." No Nordeste, o índice que consideram a merenda "muito pouca" é 7,3%, enquanto outros 46,3% classificam como "pouca."

No Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, a maioria absoluta dos entrevistados avaliaram como suficiente a quantidade de alimentos servidos na merenda escolar. Já no Norte e no Nordeste, este índice foi de apenas 47,4% e 46,3%, respectivamente.

Em Pindare Mirim a situação não deveria ser diferente, ao contrário, é muito pior.

O prefeito Henrique Salgado trata de forma desatinada a questão da compra de Merenda Escolar, distribuída aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Antes, protestamos quanto à qualidade e quantidade da Merenda Escolar que é distribuída atualmente nas escolas do município. Muito pior do que averiguou a pesquisa do IPEA. Ou seja, de péssima qualidade e quantidade muito aquém dos recursos recebidos. Mas também pudera, vejamos alguns exemplos:

Em 2008 a prefeitura municipal contratou a empresa E. D. C. Ferreira Comércio para fornecer Merenda Escolar neste ano para as escolas da rede municipal.

Acontece que, quem venceu a licitação no referido ano foi a empresa A. da C. Muniz Neto, que inclusive sempre venceu as licitações e também vendeu toda a merenda no decorrer deste ano.

Esta empresa (E. D. C. Ferreira) nunca ganhou uma licitação do gênero no município e muito menos vendeu um grão de merenda.

Mas, no entanto, o município publicou no dia 25 de janeiro de 2008, o extrato abaixo como vemos, contratando a referida empresa para vender Merenda Escolar para o município, com valor fixado em R$ 766.387,00:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ – MIRIM 

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00.00.01/2008/PNAE -PARTES: Município de Pindaré-Mirim-MA) e a empresa E.D.C. FERREIRA COMERCIO -ESPECIE: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios -OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar -BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/ 93 -PRAZO DE ENTREGA: Parcelado - VALOR GLOBAL: R$ 766.387,00 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais). -RECURSOS ORCAMENTARIOS: 12 Educação - 12 306 Alimentação e Nutrição - 12 306 0142 MERENDA ESCOLAR -12 306 0142 2010 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR -300000 DESPESAS CORRENTES - 330000 Outras Despesas Correntes - 339030 Material de Consumo. SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -CPF nº 067.329.413-72 -Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, ELVYSON DOUGLAS COSTA FERREIRA, RGCI/MA nº 117251799-9, CPF nº 026.786.983-51, pela empresa CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 10 de janeiro de 2008. (Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 25/01/2008)

No relatório de fiscalização n° 01563 da CGU em que esta mesma empresa participou de uma licitação para “venda de merenda escolar”, em Arari (MA), os Auditores Fiscais fizeram o seguinte comentário no relatório de auditoria:

 “d) Empresa fisicamente inexistente. A empresa E. D. C. Ferreira não foi localizada no endereço (Rua 3, Quadra 28, nº 4, Jardim América, São Luís/MA) constante no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.

Destaca-se que a Controladoria Geral da União (CGU), por meio dos números de telefones constantes no rodapé da proposta da empresa, tentou, sem sucesso, contato com o proprietário da firma. Um não completava a ligação, o outro, programado para não receber ligações”. (Acessem o relatório no site da CGU e veja mais detalhes).

Isso nos leva a concluir com toda certeza que esta empresa nunca vendeu “um grão de arroz” para o município de Pindaré. Ou melhor, usaram esta papelada toda para prestarem contas dos recursos recebidos, e alguma coisa mais.

Já não bastasse, em 2009, o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 16 de junho de 2009, baixou a resolução n˚ 38, estabelecendo as seguintes regras:

Art. 18. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no

mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios

diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,

priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e

comunidades quilombolas, conforme o artigo 14, da Lei n° 11.947/2009.

E se aproveitando desta norma, em 15 de abril de 2010, o município publicou o extrato de licitação abaixo, para contratação de empresa que se adequasse neste contexto, ou seja, vender gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural para as escolas do município:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM

AVISO DE LICITACAO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2010/ PNAE. A Comissão Permanente de Licitacao-CPL do Município de Pindaré-Mirim (MA), torna publico que realizara no dia 29/04/2010, as 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições especificas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar (30%, arts. 13 e 14, §§ 1º e 2º da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009). Local da sessão publica para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim (MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 08:00h as 12:00h. Pindaré-Mirim (MA), 12 de abril de 2010. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/04/2010)

Em 21 de outubro de 2010, não sabemos se de má fé, ou seja lá o que for, o município publicou o extrato abaixo “dispensando a licitação” para compra de merenda escolar, com valor fixado em R$ 90.000,00. Só que ninguém sabe o porquê, já que antes tinham aberto a licitação para o mesmo certame. Tudo indica que houve direcionamento, porquê foi contratado Marcos de Jesus Costa Lopes. Gravem este nome que mais adiante saberão quem é: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. a) OBJETO: Compra de hortifrutigranjeiros e outros gêneros perecíveis para preparo da alimentação escolar; b) FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 24, XII; 26, caput.; c) COBERTURA ORCAMENTARIA: 12 Educação - 12 306 Alimentação e Nutrição -12 306 0142 MERENDA ESCOLAR - 12 306 0142 2010 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - 300000 DESPESAS CORRENTES - 330000 Outras Despesas Correntes - 339030 Material de Consumo; d) VALOR ESTIMADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); e) LOCAL E DATA DA RATIFICACAO: Pindaré-Mirim/MA. 08 de outubro de 2010; g) AUTORIDADE RATIFICADORA: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - Prefeito Municipal. (Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21/10/2010)

Já não bastasse tudo isso, em 02 de dezembro de 2010, o município publicou o extrato abaixo, aproveitando-se desta dispensa de licitação, e contratou a Cooperativa Agropecuária Vale do Pindaré, pelo valor de R$ 89.939,00, portanto menor do que o publicado anteriormente, pelo aviso de licitação, R$ 90.000,00. Maquiaram os valores para esconder a irregularidade.

Tivemos informações oficiais que esta Cooperativa é de propriedade do Sr. Marcos de Jesus Costa Lopes, genro do eterno presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Sr. Pedro Sousa Gonçalves, vulgo Pedrinho. 

Fizemos uma pesquisa na Secretaria de Fazenda (SEFAZ) pra averiguar a legitimidade da empresa e infelizmente não conseguimos encontrar nenhum registro.

Soubemos também que esta "Cooperativa" nunca vendeu merenda escolar a ninguém. Este contrato foi feito no último mês do repasse da merenda escolar. Isso quer dizer o quê?

Vejam que todo este processo começou em abril e terminou em dezembro de 2010.

PROCESSO Nº 00.00.001/2010/ SEDUC/PNAE - PARTES: Município de Pindaré-Mirim(MA) e a empresa Cooperativa Agropecuária Vale do Pindaré - CAVP - ESPECIE: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino deste Município - BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei nº 11.947/ 2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e Instrução Normativa nº 002/ 2009/GS/SEDUC/MT - PRAZO DE ENTREGA: conforme solicitação - VALOR GLOBAL: R$ 89.939,00 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais). - RECURSOS ORCAMENTARIOS: 12 Educação - 12 306 Alimentação e Nutrição - 12 306 0142 MERENDA ESCOLAR - 12 306 0142 2010 Manutenção da Merenda Escolar - 300000. SIGNATARIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal, pelo Contratante, Marcos de Jesus Costa Lopes, RG nº 36440930 SSP/MA, CPF nº. 638.918.672-04, pela Contratada. Pindaré-Mirim (MA), 13 de outubro de 2010. (Pg. 8. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/12/2010).

Em 2011 a empresa A. da C Muniz Neto, que antes vendia e ganhava todos os processos licitatórios desta modalidade, perdeu a licitação pra uma empresa nova no ramo pelo simples fato de um termo escrito no processo. Dizem as más línguas que a licitação foi direcionada para esta nova empresa pelo fato da "alta influência" do suposto dono em investigações de prefeituras.  

PREFEITO HENRIQUE SALGADO JA RECEBEU MAIS DE 250 MILHÕES DE REAIS DE RECURSOS

Caros Leitores do Vale do Pindaré!

A verdade tem que ser dita, doa a quem doer! Não é verdade?

Sempre procuramos esclarecer a verdade. Mostrando matérias que ilustram e desvendam os acontecimentos da nossa cidade, principalmente quando se refere aos recursos recebidos pelo atual prefeito de Pindaré, Henrique Salgado.

Pois bem! Nesta matéria procuramos mostrar quanto Salgado já recebeu de recursos, assim como, apontar algumas comparações financeiras da sua administração.

Antes gostaríamos de fazer duas perguntas simples!

Alguém sabe nos dizer quanto recebeu o município na gestão do atual prefeito, Henrique Salgado?

Se não sabem, nós responderemos esta primeira pergunta.

Foram mais de 250 milhões de reais. Isso mesmo! Mais de 250 milhões de reais.

Alguém sabe dizer o que Salgado fez com esta Grana Preta?

Se não sabem. Essa pergunta nós também não sabemos responder. Só ele mesmo pode dizer!

Pois é, é muita gaita pessoal! Uma Grana Preta!

Um antigo ditado popular diz: "Macaco velho não mete a mão na cumbuca!".

Mais como nem todo macaco é igual! Não sei se vai se lambuzar!

Se toda essa bufunfa fosse aplicada corretamente lhes garanto que a cidade estaria um brinco minha gente. Bem melhor é lógico! E olhem que ainda resta um ano e meio pra bamburrar.

Comparemos a seguir os recursos recebidos, ano a ano, sem contar os Convênios, o ICMS/Estadual e recursos de outros programas. Vejam como as Receitas Municipais aumentaram.

Nas fontes que pesquisamos, não tivemos as informações dos valores recebidos dos anos anteriores a 2004. Do contrário, faríamos uma comparação de cada administração, ou seja, de 2001 a 2004, de 2005 a 2008 e de 2009 até junho de 2011.(fizemos uma correção dos valores anteriores)

·   Em 2004, o último ano da gestão do ex-prefeito Manoel Filho Silva, o município recebeu um total de R$ 11.564.203,53 de reais de recursos. Este ano servirá como base de comparação, já que os recursos dos três anos anteriores são menores.

 ·    Em 2005, o primeiro ano da gestão do prefeito Henrique Salgado, o município recebeu   R$ 16.700.547,72, um aumento de 44,42% em relação a 2004. Um excelente aumento de receitas.

·    Em 2006 o município recebeu R$ 24.463.131,90, um aumento de 46,48% em relação a 2005. Outro excelente aumento nas receitas.

·    Em 2007 o município recebeu R$ 25.654.738,74, um aumento de 4,87% em relação a 2006. Vejam que houve um aumento pequeno mais ainda um patamar muito alto de receitas.

·    Em 2008 o município recebeu R$ 39.124.488,67, um aumento de 52,50% em relação a 2007. Um aumento esplendoroso das receitas municipais.

Totalizando as receitas dos quatro anos do primeiro mandato de Salgado, somou: R$ 105.942.907,03

·    Em 2009 o município recebeu R$ 43.199.516,61, um aumento de 10,42% em relação a 2008. Um aumento médio, mas uma excelente receita.

·   Em 2010 o município recebeu R$ 48.451.157,05, um aumento de 12,16% em relação a 2009.Também um aumento médio. Mas comparando 2010 com 2004, dá um aumento de 318,98%, ou seja, mais de quatro vezes.

  ·    Em 2011 o município já recebeu até junho R$ 25.854.765,65.

Totalizando estes dois anos e meio do segundo mandato de Salgado, já somou R$ 117.505.439,31, de 2009 até junho de 2011. (fonte 2005 a 2010: SIOPS)

Somando-se todos os anos da gestão de Henrique Salgado, o município já recebeu R$ 223.448.346,34 (duzentos e vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) só de recursos próprios. Um aumento de 432% em relação à administração do seu antecessor, Manoel Filho Médico.

Somando-se este valor com 40 milhões de reais de convênios do Governo do Estado, Salgado já acumulou  264 milhões de reais, nestes seis anos e meio a frente da prefeitura de Pindaré. Só de Convênios do Governo do Estado, recebeu até agora mais do que todos os prefeitos anteriores juntos.

Se somarmos aos recursos dos Convênios Federais, ICMS/Estadual e outros que não entraram nestes cálculos podemos dizer que Salgado recebeu aproximadamente 300 milhões de reais.

Se essa “bagatela” fosse corretamente aplicada, teríamos uma Saúde e uma Educação de boa qualidade.

Teríamos todas as Estradas Vicinais em perfeitas condições de tráfego.

Teríamos a Estrada do Bambu asfaltada, porquê o dinheiro caiu na conta em 2009.

Teríamos a maior parte das nossas ruas asfaltadas, com asfalto de boa qualidade, ao invés de ruas assaltadas (esburacadas) e cheias de lixo e mato. Já caiu na conta do município quase 10 milhões para asfaltamento de vias urbanas em Pindare.

Enfim, não dá pra relacionar todas as  melhorias, mas o município teria uma nova aparência. Uma nova feição.

É importante que a população saiba que com os recursos próprios, Salgado nunca fez uma obra no município. O que fez até agora foi sempre com dinheiro exclusivamente recebido de convênios estaduais e federais.

Mas como não pode mais receber o mesmo volume de convênios de outrora, por que o município já foi suficientemente agraciado, agora se arrasta com uma administração de desprezo e desleixo. Atrasando salários, fornecedores e outras coisas.

Já observaram o aumento das receitas de cada ano. Agora pegamos dois anos distintos, um da administração do ex-prefeito Manoel Filho Silva e outro da administração de Salgado e mostraremos alguns itens destas receitas. Faremos uma comparação dos recursos recebidos. É lógico que são valores bem diferentes, mas chamamos atenção para o crescimento acelerado das receitas.

São os anos de 2004, último ano da administração “Manoel Filho Silva” e o ano de 2010 da administração “Salgado”, por ter o período completo das receitas, já que não tivemos informações antes de 2004 pra podermos comparar os mandatos completos.

Faremos isso para mostrar aos leitores quanto recebeu o prefeito atual. E também para que tenham uma noção de quanto aumentou a arrecadação do município. Vejamos os tópicos abaixo (Receita anual):

· Em 2004 a administração “Manoel Filho” recebeu para compra de Merenda Escolar, R$ 220.441,20. Como são dez parcelas anuais. Dava pra comprar R$ 22.044,12 de merenda por mês. Em 2010 a administração “Henrique Salgado” recebeu para Merenda Escolar R$ 1.048.114,80. Um aumento de 375,46%. Dava pra comprar R$ 104.811,48 de merenda por mês. Quase cinco vezes mais.

·  Em 2004 a administração “Manoel Filho” recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$. 3.875.604,36. Em 2010 a administração “Henrique Salgado” recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 10.571.894,72.  Um aumento de 172,78%. Quase três vezes mais.

· Em 2004 a administração “Manoel Filho” recebeu para o Programa do FUNDEB, R$ 2.941.022,59. Em 2010 a administração “Henrique Salgado” recebeu para o mesmo Programa R$ 21.668.367,02. Um aumento de 636,76%. Mais de sete vezes.

· Em 2004 a administração “Manoel Filho” recebeu de ICMS/Estadual, R$ 999.991,56. Em 2010 a administração “Henrique Salgado” recebeu do mesmo recurso R$ 6.558.582,23. Um aumento de 555,86%, mais de seis vezes e meio. No primeiro ano da administração Manoel Filho (2001) ele recebeu R$ 486.972,48. No primeiro ano da administração Salgado (2005) ele recebeu R$ 3.980.156,13.  Um aumento de 717,33%. Mais de oito vezes. Em 2010 a média foi de R$ 546.548,52 por mês. O FPM, o FUNDEB e o ICMS/Estadual são as principais receitas próprias do município.

·  Em 2004 a administração “Manoel Filho” recebeu para o Programa Dinheiro Direto na Escola, R$ 125.235,50. Em 2010 a administração “Henrique Salgado” recebeu para o mesmo Programa R$ 408.186,70. Um aumento de 225,94%. Mais de três vezes.

· Em 2004 a administração Manoel Filho recebeu para o Piso de Atenção Básica Fixo (manutenção da saúde) R$ 306.899,44. Em 2010 a administração Henrique Salgado recebeu do mesmo recurso, R$ 830.019,84. Um aumento de 170,45%. Quase três vezes mais.

·  Em 2004 a administração Manoel Filho recebeu para o Programa de Saúde da Família (PSF) R$ 463.560,00. Em 2010 a administração Henrique Salgado recebeu do mesmo recurso, R$ 2.330.928,00. Um aumento de 402,83%. Mais de cinco vezes.

·    Em 2004 a administração Manoel Filho recebeu para a Farmácia Básica R$ 28.755,04. Ou seja, R$ 2.396,25 por mês. Em 2010 a administração Salgado recebeu do mesmo programa, R$ 147.569,04. Um aumento de 413,19%. Mais de cinco vezes.

·    Viram a diferença? Além disso, vários programas foram implantados no Brasil ultimamente, como Pro Jovem, do qual o município recebeu em 2010 R$ 221.100,00. Creas R$ 31.500,00. PAIF/CRAS, R$ 75.500,00. Serviços Específicos de Proteção Social Básica, R$ 45.370,07. E muitos outros que não relacionamos.

Agora vejam na tabela abaixo, alguns dos convênios recebidos do Governo do Estado e tirem uma conclusão do que foi feito. Só estes que relacionamos nesta tabela somam mais de R$ 23 milhões de reais.

CONVÊNIOS ESTADUAIS RECEBIDOS NA ADMINISTRAÇÃO HENRIQUE SALGADO

OR.	CONVÊNIO	OBJETO	CONVENENTE	LICITAÇÃO	DATA	VALOR CONVÊNIO
1.	046/2005	Reforma e Ampliação da área física do Hospital Gov. Jose Sarney.	Governo Estado/SES	SEM INFORMAÇAO	21/09/2005	1.084.529,00
2.	023/2005	Construção de Estrada Vicinal	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	31/10/2005	263.284,66
3.	032/2005	Execução de Serviços de Melhoramento de estradas Vicinais.	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	31/10/2005	137.530,20
4.	036/2005	Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Sede do Município	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	31/10/2005	180.000,00
5.	058/2005	Construção de 50 (cinqüenta) Casas Populares , dotadas de infra estrutura básica.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	28/12/2005	375.000,00
6.	135/2005	Construção de Muro de Contenção e Urbanização da Beira do Rio Pindaré (Cais Baira Rio)	Governo Estado/ CAEMA	DISPENSA	26/06/2006	2.849.937,49
7.	706/2006	Construção de 180 (cento e oitenta) unidades Sanitárias.	Governo Estado/SES	SEM INFORMAÇAO	29/06/2006	270.000,00
8.	007/2006	Implantação do Plano Diretor Municipal em atenção a Lei 10.257/2001	CONLAGOS	SEM INFORMAÇAO	07/08/2006	86.000,00
9.	228/200	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Olho D`Água Velho.	Governo Estado/ CAEMA	DISPENSA	29/11/2006	70.052,83
10.	229/2006	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Residencial Aline Salgado	Governo Estado/ CAEMA	DISPENSA	29/11/2006	149.864,49
11.	007/2007	Recuperação Asfaltica de 9 km da Estrada que liga Pindare a Santa Inês (BR 320)	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	12/02/2007	150.000,00
12.	081/2007	Pavimentação Asfaltica de 6 Km, na Zona Urbana.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇÃO	22/08/2007	600.000,00
13.	090/2007	Melhoria e Pavimentação Asfaltica da Estrada de Santa Helena, compreendendo a extensão da BR ate o Açúcar.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	28/08/2007	205.554,18
14.	272/2007	Recuperação de estrada Vicinal, compreendendo a BR 316 ao Pov. Bambu. Povoado Olho D’água à BR 222.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	19/11/2007	379.634,98
15.	195/2007	Complementação da Reforma do Hospital Gov Jose Sarney.	Governo Estado/SES	SEM INFORMAÇAO	22/11/2007	279.785,33
16.	409/2007	Execução de 5 Km de Asfalto para pavimentação da Zona Rural do Município.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	28/11/2007	500.014,05
17.	349/2007	Construção de um Complexo Esportivo na Sede do Município.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	30/11/2007	314.327,19
18.	270/2007	Aquisição de Material para Equipar o Hospital Gov. José Sarney.	Governo Estado/SES	DISPENSA	03/12/2007	1.293.441,60
19.	644/2007	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado São Raimundo	Governo Estado/SES	DISPENSA	07/12/2007	136.955,30
20.	486/2007	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Barros Filho	Governo Estado/SES	DISPENSA	07/12/2007	122.755,74
21.	620/2007	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Motor Queimado	Governo Estado/SES	DISPENSA	07/12/2007	133.529,20
22.	304/2007	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Gata	Governo Estado/SES	DISPENSA	07/12/2007	133.529,20
23.	620/2007	Construção de Sistema de Abastecimento D`agua	Governo Estado/SES	SEM INFORMAÇAO	28/12/2007	133.169,20
24.	538/2007	Aquisição de uma Ambulância para aumentar a eficácia e qualidade das ações da atenção básica de Saúde da População.	Governo Estado/SES	SEM INFORMAÇAO	31/12/2007	148.000,00
25.	28/2008	Pavimentação Asfaltica, com 5 Km de extensão	Governo Estado/SECID	DISPENSA	05/06/2008	700.000,00
26.	434/2008	Pavimentação Asfaltica na Zona Urbana do Município	Governo Estado/SECID	DISPENSA	05/06/2008	770.000,00
27.	284/2008	Construção de 10 Km de Estrada Vicinal da Sede – Areias.	Governo Estado/SECID	DISPENSA	05/06/2008	150.000,00
28.	443/2008	Pavimentação Asfaltica(tapa buracos) de 1,5 Km.	Governo Estado/SECID	DISPENSA	05/06/2008	440.000,00
29.	175/2008	Serviços de Manutenção de Transporte Escolar para 76 alunos da Rede Estadual da Zona Rural – 7 meses	Governo Estado/ SEDUC	DISPENSA	18/06/2008	11.400,00
30.	103/2009	Serviços de Manutenção de Transporte Escolar para alunos da Rede Estadual da Zona Rural	Governo Estado/ SEDUC	DISPENSA	31/01/2009	42.000,00
31.	120/2009	Cooperação Técnica entre a SECMS e PMPM para realização do Carnaval 2009	Governo Estado/SECMA	DISPENSA	19/02/2009	100.000,00
32.	224/2009	Pavimentação Asfaltica entre a BR 316 e os Povoados Lages/Bambu.	Governo Estado/SECID	SEM INFORMAÇAO	05/04/2009	1.894.736,84
33.	282/2009	Construção e Conservação de 130 metros de Cais na Beira do Rio Pindaré (Cais Beira Rio)	Governo Estado/SECID	DISPENSA	29/05/2009	4.061.886,50
34.	038/2009	Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nos Povoados Igarapé do Cavalo, Mucuri, Boca da Vala e Gata	Governo Estado/SES	DISPENSA	01/06/2009	615.865,80
35.	690/2009 Proc. 3549	Melhoramento de Caminho de Acesso.	Governo Estado /Sedagro /NEPE	SEM INFORMAÇAO	21/12/2009	99.444,44
36.	690/2009 Proc. 3550	Melhoramento de Caminho de Acesso.	Governo Estado /Sedagro /NEPE	SEM INFORMAÇAO	21/12/2009	98.222,22
37.	396/2009	Construção de 03 (três) Postos de Saúde nos Povoados Morada Nova, Colônia Pimentel e Santa Helena.	Governo Estado/SES	SEM LICITAÇÃO	29/12/2009	1.057.943,10
38.	177/2010	Viabilização do Carnaval 2010, "De Volta a Alegria"	Governo Estado/SECMA	SEM INFORMAÇAO	12/02/2010	100.000,00
39.	051/2010	Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas.	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	19/05/2010	1.050.049,19
40.	066/2010	Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas	Governo Estado/SINFRA	SEM INFORMAÇAO	25/05/2010	1.051.763,19
41.	082/2010	Recuperação de 42 km de estradas Vicinais no Município de Pindare Mirim.	Governo Estado/DEINT	SEM INFORMAÇAO	08/06/2010	1.052.625,12

Fizemos outra pesquisa, desta vez no site do Portal da Transparência e conseguimos os dados referentes, somente, às seguintes receitas:  FPM, ITR, IOF, LC 87/96, CIDE FEX, FUNDEB, dos anos de 2001 a 2010.

Somamos os recursos da gestão Manoel Filho, ou seja, 2001 a 2004 que alcançou   R$ 25.270.550,40

Somamos os valores do primeiro mandato de Henrique Salgado, ou seja, 2005 a 2008, os recursos somaram R$ 57.761.340,07

Somamos os valores deste último mandato de Henrique Salgado, 2009 a junho de 2011, e atingiu a cifra de R$ 78.867.669,06. Veja as diferenças. Compare por gestão.

Comparando só as receitas do FUNDEB, (implantado em 1998) pesquisadas em outro site, de 1998 a 2011, chegamos aos seguintes patamares:

1.   Governo Pedro Almeida Paruru:    R$   4.615.630,82         (1998 – 2000)

2.  Governo Manoel Filho Silva:        R$ 11.247.467,88         (2001 – 2004)

3.   Governo Henrique Salgado:         R$ 31.868.136,53         (2005 – 2008)

4.   Governo Henrique Salgado:         R$ 58.724.227,42         (2009 – jun 2011)

Nos dois mandatos de Salgado, ele já recebeu do FUNDEB, R$ 90.592.363,95. 

Comparem com as administrações "Paruru" e "Manoel Filho", somando as duas juntas.

Gostaria que cada um fizesse sua análise e seu próprio julgamento das exposições que mostramos aqui! Isso é apenas o que pudemos mostrar.