Prefeitura de Pindaré Mirim! Sonho de desejo de Henrique Salgado

Probidade é sinônimo de honestidade. O dever de probidade está intimamente ligado à conduta do administrador público como elemento essencial à legitimidade de seus atos. Os atos de improbidade  administrativa acarretam várias sanções, como a suspensão dos direitos políticos  e  a perda da função pública, além do dever  de  realizar  o ressarcimento do dano ao Erário, sem prejuízo da ação penal cabível (artigo 37, § 4.º, Constituição Federal). O agente ímprobo  pode ter  decretada, ainda, a indisponibilidade  dos  seus  bens, que  não é penalidade, mas medida cautelar que  objetiva assegurar o cumprimento das sanções de caráter pecuniário. A lei  que regula  os  atos  de  improbidade  administrativa  é a Lei 8.429/1992.

Com a missão de promover cada vez mais a transparência dos gastos públicos, este Blog vem atuando firmemente no sentido de informar a população disponibilizando os recursos públicos recebidos pelo prefeito Henrique Salgado para que as práticas da Administração Pública sejam pautadas pela legalidade e pela ética.

A participação ativa da sociedade é imprescindível para garantirmos o bom uso e a adequada aplicação dos recursos públicos. Que pouco podemos observar na administração do atual prefeito de Pindaré, Henrique Salgado. Por isso trazemos mais esta matéria informativa para mostrar à população o volume grandioso de recursos que ele recebeu e o quanto não investiu no município.  

O ano de 2011 acabou e falta exatamente um ano para acabar a incumbência dos oito anos do prefeito Henrique Salgado à frente da administração do município de Pindaré Mirim.

Um prefeito que se deu ao luxo de receber mais de trezentos milhões de reais em apenas seis anos e meio de governo.

Ser o único prefeito da história do Pindaré a ser reeleito.

O único que conseguiu ludibriar e enganar o povo mesmo capengando administrativamente em todo segundo mandato.

O único a participar diretamente de quatro administrações do município de Pindaré Mirim. Duas vezes por eleições diretas. Uma na administração do sogro e ex-prefeito Manoel Pesão, onde começou a pegar gosto pelo poder nos meados dos anos 80. Outro na administração do cunhado e ex-prefeito Manoel Filho Pesão, na qual foi prefeito de fato e deixou o cunhado mais enrolado que rolo de papel higiênico.

Até hoje M.F.P. cobra de Henrique os prejuízos que ele lhe causou. E olhem que não foram poucos. Ainda hoje responde na justiça por atos de improbidade administrativa cometidas por ele.

Recentemente publicamos neste Blog uma matéria sobre os números da educação de Pindaré, referente ao ano de 2010, para que todos tivessem uma noção dos recursos que o prefeito Henrique Salgado recebeu somente para a Educação.

Foi feita uma comparação entre 25 municípios do Estado do Maranhão, dos quais Pindaré só tem população maior que dois deles.

Mostramos que Pindaré é o 3° maior em número de alunos matriculados, com 15.402 alunos. Perdendo apenas para Açailândia, com 22.868 e Santa Inês, com 18.967 alunos. Mas Pindaré tem apenas 7.466 alunos a menos que Açailândia e 3.565 a menos que Santa Inês, no entanto, Açailândia tem 72.861 e Santa Inês 46.130 habitantes respectivamente a mais que Pindaré. O que é extremamente inexplicável. Quanto maior o número de alunos maior é o volume de recursos que o município recebe do FUNDEB.

Mostramos que Pindaré é o 3° que mais recebeu recursos do Fundeb, com vinte e dois milhões de reais. Mais que Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Bom Jardim que têm populações bem maiores que a nossa.

Também mostramos que Pindaré é o 22° município com menos escolas da rede pública municipal. Tem mais escolas apenas que três deles.

A explicação pra tudo isso, só mesmo o MEC pode responder ao receber os dados do Censo Escolar do município, ano a ano.

Nesta matéria faremos uma comparação dos recursos que o prefeito Henrique Salgado recebeu nestes sete anos de governo e o quanto as receitas aumentaram e continuam aumentando. E conseqüentemente mostrar o quanto Henrique Salgado foi relapso na aplicação dos recursos públicos.

Primeiramente mostramos o quadro abaixo com as Receitas Orçamentárias e as Receitas Recebidas por ele, enumeradas a partir de 2005, onde tivemos acesso às informações destes dados. Vejam:

RECEITAS RECEBIDAS NA ADM. DO PREFEITO HENRIQUE SALGADO

ANO	RECEITAS ORÇADAS	RECEITAS RECEBIDAS	MÉDIA/MES
2005	12.753.855,98	16.296.142,41	1.358.011,87
2006	17.165.000,00	24.463.131,90	2.038.594,33
2007	34.482.133,37	23.886.688,83	1.990.557,40
2008	46.929.499,33	37.950.654,33	3.162.554,53
TOTAL PRIMEIRO MANDATO:		102.596.617,47	25.649.154,37
2009	59.455.112,08	40.186.699,61	3.348.891,63
2010	58.456.275,75	44.834.311,07	3.736.192,59
2011	Sem inf. do Orçamento	49.456.275,75	4.038.022,98
TOTAL SEGUNDO MANDATO:		134.477.286,43	44.825.762,14
TOTAL DAS RECEITAS		237.073.903,90

FONTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Nele podemos observar que o prefeito Henrique Salgado recebeu de 2005 até 2011, R$ 237.073.903,90 (mais de duzentos e trinta e sete milhões e setenta e três mil reais).

É importante observar que estas receitas não incluem recursos de convênios estaduais e federais e receitas de diversos outros programas.

Este quadro mostra que Henrique Salgado recebeu em média R$ 33.867.700,56 (quase trinta e quatro milhões de reais) por ano.

Podemos ver que ele recebeu nos quatro anos do primeiro mandato (2005-2008) R$ 102.596.617,47 (mais de cento e dois milhões e quinhentos e noventa e seis mil reais).

Faltando ainda um ano para completar este segundo mandato (2009-2012) o prefeito Henrique Salgado já recebeu até dezembro de 2011, R$ 134.477.286,43 (mais de cento e trinta e quatro milhões e quatrocentos e setenta e sete mil reais). Um aumento de 131,7%, considerando-se que o primeiro mandato também foi excelente.

Enquanto no primeiro mandato a média anual de receitas era de R$ 25.649.154,37 a média dos três anos do segundo mandato subiu pra R$ 44.825.762,14

Observem também que no primeiro ano do primeiro mandato de Henrique ele recebeu R$ 16.296.142,41, média de R$ 1.358.011,87 por mês. Enquanto que em 2011 ele recebeu R$ 49.456.275,75, ou seja, média de R$ 4.496.025,07 por mês. (quatro milhões e quinhentos mil reais). Um aumento de 303,48% em relação a 2005, ou seja, mais de três vezes o que recebeu no primeiro mandato.

No ano passado (2010), Henrique Salgado recebeu somente de “Transferências Constitucionais” R$ 44.834.311,07. Foram R$ 11.201.894,72 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). R$ 6.558.582,23 de ICMS/Estadual e R$ 21.762.531,95 de Fundeb. Somente estas três receitas alcançaram o montante de R$ 39.523.008,90

Denomina-se “Transferências Constitucionais” as parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência da União e dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios,  por disposição constitucional.

Além disso, no ano de 2010, próximo das eleições, Henrique Salgado recebeu do governo Roseana Sarney, através de convênios, R$ 4.212.381,32 (mais de quatro milhões e duzentos e doze mil reais). Deste montante, R$. 1.052.625,12 foram para melhorias e conservação de 42 km de Estradas Vicinais.

Além das estradas não medirem esta extensão toda, não aplicaram um grão de piçarra nelas. Nem perto delas passou alguma máquina do prefeito. Um verdadeiro ataque aos cofres do município.

R$ 2.101.813,10 foram para Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. Praticamente nada foi feito com estes recursos. Este dinheiro daria pra asfaltar mais de vinte e dois quilômetros de ruas na sede do município. O saldo disto somente o prefeito pode dizer o que foi feito. Enquanto isso a cidade parece um lixo de tanto desprezo. Está entregue às moscas. Uma peneira de buracos.

Isso sem contar com os recursos dos anos de “vaca gorda” de Zé Reinaldo e Jackson Lago que o prefeito recebeu. Como por exemplo:

·                    16 (dezesseis) convênios ligados ao esporte que o prefeito Henrique Salgado recebeu nesta época, entre quadras de esporte cobertas, dois campos de futebol e outros projetos esportivos, que somam R$ 2.841.271,46, e algumas das obras nem iniciaram, outras ficaram inacabadas;

·                    Somente nas gestões dos ex-governadores Zé Reinaldo e Jackson Lago, o prefeito Henrique Salgado recebeu R$ 9.320.470,70 pra pavimentação asfáltica que daria pra asfaltar, com boa qualidade, o município inteirinho e ainda sobrar dinheiro. Isso daria pra asfaltar mais ou menos cento e cinco quilômetros de ruas. Isto sem falar nos mais de dois milhões e cem mil reais que recebeu de Roseana Sarney em 2010, também pra asfaltar ruas;

·                    Só para Estradas Vicinais o prefeito Henrique Salgado recebeu neste período R$ 3.654.934,18. Isto sem falar nos mais de um milhão e cinqüenta mil reais de 2010 que recebeu da Governadora do Estado, Roseana Sarney, para esta finalidade. Só aí são mais de quatro milhões e setecentos mil reais pra estradas vicinais;

·                    Somente a empresa CONSCILTER-CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PROJETOS, INSTALAÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA de propriedade de Cloves Cesar Tavares Vieira, recebeu R$ 2.740.375,53 em obras oriundas destes convênios estaduais. Quase todos os contratos com dispensa de licitação e com fortes indícios de irregularidades;

·        Somente a empresa SOL-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, de propriedade do irmão do prefeito, Afonso Salgado, recebeu nesta época R$ 2.571.108,06 de contratos direcionados e sem processos licitatórios. Esta é apenas umas das empresas da família Salgado, que foi contratada para “fazer” Poços Artesianos, Praças, Postos de Saúde, Quadras Esportivas, Casas Populares, etc, etc;

·                   O prefeito Henrique Salgado recebeu também dois convênios para construção de duas quadras poliesportivas cobertas para o Povoado Colônia Pimentel, mas só concluiu um dos projetos;

·                    O maior escândalo de desvio de recursos de Pindaré foi com os convênios que Henrique Salgado recebeu do Governo do Estado em 2006 e 2009 (Ze Reinaldo e Jackson) para Construção do Cais Beira Rio. O prefeito recebeu estes dois convênios que corrigidos somam mais de onze milhões de reais para o mesmo endereço e objetivo, com um agravante, o convênio assinado no governo Ze Reinaldo em 2006, através da CAEMA, de R$ 2.849,937,49  não foi gasto um centavo na obra que somente começou em 2009. Só os recursos liberados pelo convênio assinado por Jackson Lago daria pra fazer o Cais da Rua São Pedro toda. Foram mais de quatro milhões e sessenta e três mil reais na época.

·                    Henrique Salgado recebeu do Ministério dos Esportes em junho de 2008 um convênio para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no valor de R$ 208.984,40 para o Povoado do Alto do Bode mais nenhum tijolo foi posto;

·                    Outro escândalo macabro na administração Salgadista foi a hipotética “Construção de uma Barragem no Lago Grajaú”. O prefeito utilizou o combustível do município, com suas máquinas, caçambas e operadores, fecharam a boca do Igarapé do Grajaú com material do próprio local e ainda embolsou R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Usou uma empresa do irmão Afonso Salgado pra prestar contas do convênio como se tivesse feito uma grande obra;

·                    Outro escândalo foi um contrato que o prefeito Henrique Salgado “assinou” com a Empresa MB Froes Sousa e Cia de R$ 1.041.651,56, para melhoramento de estradas vicinais em 2010, com dispensa de licitação e alegação de antecipação do período chuvoso pra justificar o dinheiro do convênio que citamos acima. Meteu a mão no dinheiro porque neste ano não fez nenhum serviço nas estradas vicinais do município, nenhum centavo deste dinheiro foi gasto no município;

·                    O prefeito Henrique Salgado também recebeu neste período diversos convênios e recursos pra construção de moradias habitacionais em Pindaré que nunca foram feitas. Em 2010 até publicou um aviso de licitação, “Tomada de Preços de n˚005/2010/SIEST”, para construção de unidades habitacionais. Alguém lembra onde foi feita alguma casa popular no Pindaré em 2010? Somente no Bairro da Liberdade, próximo do Pé de Axixá, o prefeito Henrique Salgado recebeu em 2008 mais de novecentos mil reais para construir 60 casas populares. Buscamos informações de pessoas da comunidade e ninguém soube informar onde foi feita alguma dessas casas;

·                    O prefeito Henrique Salgado também recebeu recursos para a Estrada do Bambu. Inclusive recebeu em 2009 mais de um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais para asfaltar esta estrada e nunca fez nada;

·                    Somente neste período das “vacas gordas” foram 33 (trinta e três) contratos com dispensa de licitações com diversas empresas, muitas delas escandalosas. Somente isso já denota a má fé do prefeito;

O prefeito Henrique Salgado também recebeu em 2009 do Governo do Estado R$ 1.057.943,10 para Construção de três Postos de Saúde nos Povoados Colônia Pimentel, Morada Nova e Santa Helena. Só começou a fazer o primeiro, o de Santa Helena, dois anos depois, no início deste ano, e mesmo assim a “Banho Maria”, com dinheiro da prefeitura porque o dinheiro do Convênio foi gasto logo depois que ele recebeu. Além de ser muito pequena a estrutura física do prédio, não colocou as placas obrigatórias de informações pra não divulgar o valor que recebeu, e mesmo assim, o processo cheio de falhas.

A empresa que “supostamente” ganhou a licitação para construir os três Postos foi a SOL-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, do irmão do prefeito, Afonso Salgado, que “assinou” com o município um contrato com valor inferior ao valor do convênio que o município recebeu, de apenas R$ 1.031.250,30, uma diferença a menor de R$ 26.692,80.

Cada Posto destes custou R$ 352.647,70 ao Governo do Estado, mas o prefeito Henrique Esperto contratou Israel dos Santos por um valor aproximado de R$ 30.000,00 para construir cada Posto, fora o material.

Como a Prefeitura não tem crédito para comprar nem uma agulha no comércio da região, Israel compra em seu nome todo material fiado para poder construir o Posto. Quando soube do valor real do Convênio dos Postos Israel deu um pulo, ameaçou não iniciar os outros dois por este valor.

A prestação de contas destes Postos, acompanhada de nota fiscal da obra, será de responsabilidade da Sol Construções e Serviços Ltda. É assim que os irmãos metralhas dividem a grana que vem pra Pindaré.

Pra quem não sabe, quase todas as obras de construção na gestão de Henrique Salgado foram direcionadas pras empresas da família Salgado.

Recentemente Henrique quase vai aos tapas com o irmão Afonso em São Luis por causa de um desentendimento destes negócios. 

Este problema de falta de crédito acontece em outras secretarias. Na Educação a Tia Naza é que assume as responsabilidades dos pagamentos das compras e serviços da pasta.

O que se observa hoje em Pindaré é um verdadeiro descaso com a administração do município. É por isso que a cidade ta abandonada. Sem obras iniciadas neste segundo mandato a não ser pequenos reparos. Nenhuma rua recuperada dos buracos que assolam a cidade.

O serviço de coleta de lixo e limpeza pública é muito precário e ineficiente.

Inclusive consta na prestação de contas do prefeito Henrique Salgado que ele supostamente contratou uma empresa para prestar estes serviços ao município por um valor exorbitante, ou seja, mais de um milhão e meio de reais. Adivinhem de quem é a empresa? De Afonso.

Alguém conhece alguma empresa de limpeza e coleta de lixo que presta ou prestou estes serviços em Pindaré? E olhem que isso acontece todo ano.

Abaixo mostramos um quadro para compararmos os recursos que o prefeito Henrique Salgado recebeu até agora somente do FUNDEB, implantado em 1998.

Analisem os valores dos recursos na gestão do prefeito Henrique Salgado com os valores dos ex-prefeitos Paruru e Manoel Filho Silva.

Paruru recebeu de Fundeb R$ 4.615.630,82 e Manoel Filho Silva recebeu R$ 11.247.467,84. Juntos eles receberam R$ 15.863.098,66. Enquanto isso o prefeito Henrique Salgado recebeu sozinho R$ 102.221.864,18. Vejam o quadro das receitas abaixo:

                   RECURSOS DO FUNDEB: (1998 a 2011) – PINDARÉ MIRIM

N˚	GOVERNO	ANO	VALOR
1.	Governo Paruru	1997	0,00
2.	Governo Paruru	1998	1.268.255,58
3.	Governo Paruru	1999	1.618.158,91
4.	Governo Paruru	2000	1.729.216,33
TOTAL			4.615.630,82
1.	Manoel Filho Silva	2001	2.156.036,52
2.	Manoel Filho Silva	2002	2.399.231,26
3.	Manoel Filho Silva	2003	3.006.768,98
4.	Manoel Filho Silva	2004	3.685.431,08
TOTAL			11.247.467,84
1.	Henrique Salgado	2005	4.457.497,55
2.	Henrique Salgado	2006	4.320.139,75
3.	Henrique Salgado	2007	9.877.167,28
4.	Henrique Salgado	2008	13.270.167,68
TOTAL			31.924.972,26
1.	Henrique Salgado	2009	19.270.026,60
2.	Henrique Salgado	2010	21.762.531,95
3.	Henrique Salgado	2011	29.264.333,37
TOTAL			70.296.891,92

                FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Somando os dois mandatos de Salgado, ele já recebeu R$ 102.221.864,18 (mais de cento e dois milhões e duzentos e vinte e um mil reais) somente de recursos do Fundeb. Deste valor, mais de sessenta e um milhões e trezentos e trinta e três mil reais são para pagamento e capacitação dos profissionais do magistério que estejam exercitando a docência. O restante, quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais deveriam ser para pagamento dos demais profissionais da educação e para outras despesas, incluindo-se o melhoramento da infraestrutura física das escolas. 

Henrique recebeu R$ 86.358.765,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais) a mais que os dois ex-prefeitos juntos.

Se compararmos cada gestor individualmente, podemos ver que Henrique Salgado recebeu mais de vinte e duas vezes mais que Paruru, ou seja, 2.215,00% a mais. E mais de nove vezes o que recebeu Manoel Filho Silva, ou seja, 909% a mais  

Vejam a diferença de valores do primeiro para o segundo mandato de Henrique Salgado que ainda falta um ano para completar.

Neste segundo mandato ele já recebeu, até dezembro de 2011, R$ 70.296.891,92 (mais de setenta milhões e duzentos e noventa e seis mil reais).

São R$ 38.371.919,66 (mais de trinta e oito milhões e trezentos e setenta e um mil reais) a mais que no seu primeiro mandato.

Observem o quanto aumentaram as receitas do Fundeb ultimamente.

Somente neste ano de 2011 ele já recebeu R$ 29.264.333,37 (mais de vinte e nove milhões e duzentos e sessenta e quatro mil reais) de Fundeb.

Como não capacitou nenhum professor o abono deste ano deverá ser muito bom.

Analisem estes valores. Será que não deveria fazer muita diferença pra educação do município? Só deveria, mas na mão de prefeito astucioso não faz. Com certeza está fazendo diferença em outras bandas, menos na educação de Pindaré.

É bem aí que o prefeito Henrique Salgado faz a festa e ainda tem gente que acha que ele é o bonzinho. Faz gracinha pra muitas pessoas com o intuito de engordar sua lista de aliados políticos.

Também amigos, ele ta nadando no dinheiro público! Ta sobrando dinheiro professor que trabalha!

Mais de cento e dois milhões e duzentos e vinte e um mil reais somente do Fundeb não é pouca coisa! O problema é como usa e abusa destes recursos.

Paga indevidamente pessoas que nada têm haver com a educação. Paga “educadores” que nunca pisaram em sala de aula, tão pouco trabalham, mas são aliados políticos do prefeito e recebem em contas de funcionários aparentados ou ligados a amigos da confraria, cometendo aí vários crimes pela aplicação indevida deste fundo. Paga inclusive pessoas que nunca deram as caras no Pindaré.

Este dinheiro deveria ser aplicado em benefício da melhoria de nossa educação, como por exemplo, aumento salarial e qualificação dos profissionais do magistério que realmente exercitam a docência, em fardamento de aluno e na melhoria da infraestrutura dos prédios escolares da rede pública municipal de ensino.

Ao contrário, está sendo aplicado em benefício das conveniências políticas e próprias do prefeito. Pindaré jamais viu tanto dinheiro assim!

No quadro abaixo mostramos também um comparativo das Receitas da Saúde recebidas pelo município desde o ano de 1998 até novembro de 2011 e o quanto elas aumentaram também. Destacamos por períodos de governo. Paruru, Manoel Filho Silva e Henrique Salgado. Vejam o quadro abaixo:

                               QUADRO RECURSOS DA SAÚDE – PINDARE MIRIM (1998 –NOV 2011)

N˚	GOVERNO	ANO	VALOR
1.	Governo Paruru	1997	0,00
2.	Governo Paruru	1998	337.978,20
3.	Governo Paruru	1999	440.181,16
4.	Governo Paruru	2000	474.654,32
TOTAL			1.252.813,68
1.	Manoel Filho Silva	2001	516.757,07
2.	Manoel Filho Silva	2002	690.055,28
3.	Manoel Filho Silva	2003	809.773,34
4.	Manoel Filho Silva	2004	954.555,21
TOTAL			2.971.140,90
1.	Henrique Salgado	2005	1.284.364,61
2.	Henrique Salgado	2006	2.098.812,88
3.	Henrique Salgado	2007	2.335.831,55
4.	Henrique Salgado	2008	2.551.127,36
TOTAL			8.270.136,40
1.	Henrique Salgado	2009	2.988.876,77
2.	Henrique Salgado	2010	3.440.353,53
3.	Henrique Salgado	2011	3.810.512,05
TOTAL			10.239.742,35

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

           

Somando os dois mandatos de Salgado, até o mês de novembro deste ano, ele já recebeu R$ 18.509.878,75 (mais de dezoito milhões e quinhentos e nove mil reais) pra cuidar somente da saúde de Pindaré.

Somando-se os recursos dos ex-prefeitos Paruru e Manoel Filho Silva juntos somam R$ 4.223.954,58 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil e novecentos e cinqüenta e quatro reais). Só neste ano Henrique recebeu R$ 3.810.512,05

Isto significa que Henrique Salgado recebeu mais de quatro vezes mais que os dois ex-prefeitos juntos, ou seja, 438,00% a mais.

Se compararmos cada gestor individualmente, podemos ver que Henrique Salgado recebeu mais de quatorze vezes e meia do que Paruru, ou seja, 1.477 %.

E mais de seis vezes mais do que Manoel Filho Silva, ou seja, 623 %.

No quadro abaixo mostramos somente as receitas de ICMS, FPEX e IPVA que o Governo do Estado arrecada e repassa para os municípios e que servirão também para comparação de receitas. Vejam o quadro abaixo:

RECEITAS DE ICMS, FPEX e IPVA (2001 a Nov 2011)

N°	GOVERNO	PERÍODO	ICMS	FPEX	IPVA	TOTAL
1	MANOEL FILHO SILVA	2001 - 2004	2.391.414,19	53.589,79	125.457,63	2.570.461,61
2	HENRIQUE SALGADO	2005 - 2008	13.008.126,48	201.666,38	357.333,07	13.567.125,93
3	HENRIQUE SALGADO (Nov 2011)	2009 - 2011	15.751.109,70	237.234,60	493.764,68	16.482.108,98

                FONTE: SEFAZ- MA

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os Estados devam transferir aos Municípios:

 ·    50% da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA;

 ·    25% da arrecadação do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação – ICMS;

 ·    25% das transferências recebidas da União, através do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX.

Desde 2001, quando tivemos acesso aos dados da distribuição dos repasses do quadro acima, Manoel Filho Silva (2001 a 2004) recebeu R$ 2.570.461,61 destes recursos (ICMS, IPVA e FPEX), enquanto Henrique Salgado recebeu no primeiro mandato (2005 a 2008), R$ 13.567.125,93. E faltando um ano pra completar o segundo (2009 a Nov de 2011) ele já recebeu R$ 16.482.108,98. Totalizando, Henrique Salgado recebeu R$ 30.049.234,91 (mais de trinta milhões).

Isto significa que Henrique Salgado recebeu quase doze vezes mais que Manoel Filho Silva, ou seja, 1.169% a mais.

Neste ano de 2011 o prefeito Henrique Salgado recebeu somente de receitas de “Transferências Constitucionais” (FPM, ICMS/ESTADUAL, FUNDEB, CIDE, FEP, FEX, Outros) R$ 48.025.181,69 (mais de quarenta e oito milhões de reais).

Recebeu R$ 13.320.860,70 de FPM, R$ 5.028.133,13 de ICMS/Estadual e R$ 29.264.333,37 de FUNDEB.

        Vejam os valores de janeiro a dezembro de 2011:

RECEITAS: FPM, ICMS ESTADO, FUNDEB, outros – ANO 2011

MÊS	FPM	ICMS EST	FUNDEB	TOTAL
JANEIRO	1.158.344,95	422.524,02	2.808.298,31	4.423.476,21
FEVEREIRO	1.247.785,95	362.972,97	2.809.408,95	4.437.275,61
MARÇO	814.083,39	376.648,72	1.832.301,49	3.040.425,56
ABRIL	1.079.064,94	393.552,27	3.789.192,39	5.297.675,66
MAIO	1.238.540,74	379.041,21	2.137.411,12	3.780.958,39
JUNHO	1.117.870,28	395.130,17	2.872.205,70	4.410.948,39
JULHO	951.244,41	363.584,24	1.887.618,76	3.247.596,40
AGOSTO	981.641,97	475.576,90	2.201.278,89	3.681.763,37
SETEMBRO	783.675,80	468.689,74	1.043.019,15	2.318.814,04
OUTUBRO	1.030.086,50	458.393,56	2.222.300,09	3.780.036,14
NOVEMBRO	1.088.325,85	453.116,62	2.254.148,95	3.841.752,42
DEZEMBRO	1.830.195,92	478.902,71	3.407.149,57	5.764.459,50
TOTAL	13.320.860,70	5.028.133,13	29.264.333,37	48.025.181,69

                FONTE: BANCO DO BRASIL

Estas receitas já ultrapassaram em muito os patamares de 2010.

Isto somente de receitas consideradas “transferências constitucionais”, sem contar com recursos de convênios estaduais e federais, recursos dos programas da Saúde, da Assistência Social, da Merenda Escolar, do Salário Educação, do Transporte Escolar, do PDDE e muitas outras que não estão embutidas neste rol.

Só para Merenda Escolar que não faz parte destes recursos acima o prefeito já recebeu até novembro de 2011, R$ 1.015.740,00. (mais de um milhão e quinze mil reais)

Só de Salário Educação que também não faz parte destas receitas ele já recebeu R$ 502.242,73. (mais de quinhentos e dois mil reais)

Só de Programa Dinheiro Direto na Escola o município de Pindare recebeu R$ 459.514,42 (quase quinhentos mil reais)

Somente pra Saúde, o prefeito Henrique Salgado recebeu até o mês de novembro de 2011, R$ 3.599.917,88 (três milhões e seiscentos mil reais)

Mais de três milhões e quinhentos e noventa e nove mil reais que deveriam ser aplicados perfeitamente pra melhoria da nossa saúde. Com contratação de mais e melhores profissionais da área médica, em compras de medicamentos, materiais de laboratórios, hospitalares e ambulatoriais.

Ao contrário disso, o atendimento de saúde em Pindaré é uma calamidade pública, um verdadeiro caos, falta tudo, inclusive materiais de primeiros socorros.

Por isso o “corre corre” de ambulâncias levando gente doente pra Santa Inês quase todo dia. Nos Postos de Saúde dos Povoados a situação é ainda pior, falta tudo. Encontra-se tudo que não presta também, até morcegos e fezes deles. Ainda propagam: “É assim que se faz Saúde”.

Lembramos que com todos estes recursos que mostramos acima daria para o prefeito Henrique Salgado investir muito bem em saúde, educação, esporte, saneamento, construir muitas obras e tantas outras coisas que o município necessita.

Cabe então uma pergunta ao povo de Pindaré, onde o prefeito Henrique Salgado investiu tanto dinheiro que recebeu nestes últimos anos? No município não foi. E ainda quer um terceiro mandato!

Um já foi muito,

Dois foi muito ruim e

Três é demais.

Isto sem falar nos recursos de convênios que o prefeito Henrique Salgado recebeu e até agora não iniciou as obras, como por exemplo:

O asfalto da estrada do Bambu, um Ginásio de Esportes no Povoado Alto do Bode, um Posto de Saúde no Povoado de Morada Nova, outro Posto em Colônia Pimentel, um Poço Artesiano e um Posto de Saúde no Povoado Areias. Estes são os que lembramos e todos de convênios, cujos recursos já foram recebidos e nunca o prefeito iniciou as obras.

Somente em sete anos no poder Henrique Salgado recebeu mais recursos que todos os ex-prefeitos juntos. Se somarmos todos os recursos de todos os ex-prefeitos juntos não chegaria à metade do que recebeu o prefeito Henrique Salgado nestes sete anos.

Uma verdadeira farra de dinheiro! Choveu demais na sua roça! Ta em cima da Carne Seca!

É por tudo isso que Henrique Salgado é o único prefeito da história do Pindaré que vai sair da prefeitura milionário. Já adquiriu um patrimônio incalculável e invejável.

Antes de ser prefeito Henrique Salgado era um cidadão humilde financeiramente, só tinha uma casa residencial no conjunto Cohafuma em São Luis onde morava com a família. Ele trabalhou na antiga CIMEC (Companhia de Mecanização Agrícola do Maranhão), um órgão do Governo do Estado por vários anos e recebendo salário acanhado.

Hoje é um homem muito abastado. É muito difícil enumerar seus bens, pois daria uma lista de fortuna muito vasta. E todo esse patrimônio adquirido à custa de sua passagem pela prefeitura de Pindaré Mirim. Ser prefeito de Pindaré era o sonho de desejo dele.

Seu patrimônio conta com duas fazendas valiosíssimas, uma delas comprada de “porteira fecha” por oito milhões e meio de reais e com mais de 3.000 cabeças de gado. Uma estrutura esplêndida com uma excelente casa de fazenda, casas boas de vaqueiros, várias edificações e vários currais.

Depois comprou mais outras áreas de terras vizinhas as quais fizeram com que duplicasse a área antiga da fazenda, assim como, recheou de gado a área ampliada. Hoje podemos dizer sem medo de errar que é uma fazenda pra vinte milhões de reais.

Comprou vários apartamentos de luxo em São Luis, inclusive um na Ponta do Farol onde mora atualmente. Comprou também vários imóveis e terrenos em São Luis, vários carros de luxo, dezenas de equipamentos leves e pesados, contando aí mais de 50 caçambas e diversas máquinas, duas jazidas de material de construção em São Luis, uma na área do Quebra Pote e outra no Araçagy.

Ultimamente comprou de uma única vez mais dez caçambas novinhas da marca Iveco para alugar pra prefeitura de São Luis e pra empresa que está construindo a Via Expressa. Só aí são mais de dois milhões de reais. Além dos investimentos que tem em Teresina (PI).

Precisaríamos esclarecer o que já adquiriu para que as pessoas saibam onde está sendo investido todo esse dinheiro que mostramos acima.

Com todo esse arsenal de dinheiro o prefeito ainda quer repassar pra população que nada faz porque o município tem poucos recursos. Mostramos o contrário, que tem dinheiro até demais, independentemente do dinheiro de outras fontes de receitas e de convênios que o município recebeu e que ainda tem pra receber.

O prefeito tem sim bastante dinheiro na mão para investir no município. Não trabalha porque tem outras prioridades de investimentos que o cidadão Pindareense ficaria enojado em saber. Se soubesse da realidade jamais diriam que ele foi um bom prefeito. Imaginem se não tivesse recebido esta avalanche de dinheiro que mostramos o que diria?

Pra justificar a incoerência, Henrique vive arrumando desculpas de que os recursos diminuíram e assim nada mais fez. Ao contrário, as receitas vêm aumentando significativamente ano a ano, contrariando o que ele prega.

Por tudo isso, ainda não justificou sua reeleição. Dizem as más línguas que segundo mandato só serve mesmo pra enricar prefeito desonesto. Então isto já explica a nossa tese.

Não sabemos como vai prestar contas destes recursos que recebeu no segundo mandato, pois até agora não investiu praticamente nada no município.

Já foi condenado pelo TCE a devolver quase cinco milhões de reais por irregularidades nas prestações de contas de 2006 e 2007. Imaginem o que vem pela frente. Estará num mato sem cachorro!