Lucrativa e invisível, a máfia da areia em Pindaré Mirim MA movimenta milhões em dinheiro, sonega impostos, destrói o meio ambiente e o leito do rio Pindaré. E o município, apoia?
Sim, apoia juntamente de sua péssima e desastrosa gestão municipal não fiscalizando e fazendo vista grossa para não se comprometer politicamente. Sim, o município apoia. O gestor Alexandre Colares já foi chamado diversas vezes para uma tratativa sobre o assunto com os moradores do povoado mas ele sempre ignora o problema desde o começo de sua gestão.
As caçambas cortam o dia de sol quente da estrada de areia onde antes era asfalto, num zigue-zague pelo povoado Santa Helena em Pindaré Mirim MA, que só sabe fazer quem conhece, está acostumado. Visto de fora, é um caminhão-caçamba; de dentro, é uma caixa de ferro ambulante sacolejando com a sinuosidade e os buracos da estrada, da poeira no verão, e da lama no inverno, pronta para se desmontar ou cuspir alguém pela janela. Ou pela carroceria; dentro, o motorista em mais um dia de trabalho até a beira do rio ou adjacências. Chegamos ao destino depois de passar na estrada do Açúcar, gira a chave e, finalmente, o barulho infernal do motor que não respeita nem silêncio da madrugada, muito menos quem reside ali. Lá não se considera um povoado e sim um grande bairro da cidade. Quem se importa com o impacto ambiental ali causado? Autoridades como o atual prefeito Alexandre Colares apenas faz vista grosso diante do tamanho descaso no crime ambiental praticado ali com receio que seja comprometido com empresários que dependem da máfia da areia ou fazem parte dela. Ou será que ele também lucra com essa máfia?
Já foram feitas diversas denúncias para a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e para a ANM (Agência Nacional de Mineração).
Como o ilegal é mais barato, esse mercado se aproveita da falta de fiscalização e da corrupção de alguns fiscais, da inércia e má gestão municipal para manter a engrenagem desse material que, paradoxalmente, é “mais raro do que se pensa”, como diz maior estudo já feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre esse mineral.
Enquanto o Meio Ambiente é degradado e o assoreamento causa desastres e mortes nos períodos de cheias dos rios rasos e largos, o tráfico de areia enriquece alguns e mantém uma grande massa de miseráveis, que têm na retirada dos grãos o sustento da família inteira. Excluídos de diversas formas, tornam-se partícipes do “maior crime ambiental no Brasil”, segundo apontam especialistas. São esses miseráveis também os mais punidos nas fiscalizações e apreensões, enquanto quem lucra exclusivamente segue invisível e não é procurado como alguns donos de terreno onde se extrai areia e os donos de casas de construção, sem não nenhuma licença ambiental, enquanto a gestão municipal pouco se importa.
A máfia da areia é localizada no município de Pindaré-Mirim-MA, no povoado Santa Helena.
A jazida mais próxima situa-se apenas a 1 km da MA-320 e distante 3 km do centro do município de Santa Inês, e 5 km do centro do município de Pindaré- Mirim MA, entre os 2 municípios e ninguém faz absolutamente nada para combater esse crime ambiental.
A extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2° da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção. Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença.
Onde estão vocês autoridades ambientais? Onde está o prefeito? Ministério Público? Agência Nacional de Mineração? SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais)? Onde estão vocês?
