O vereador Aldemir Lopes será o candidato a vice-prefeito de Dr Walber em Pindaré

Walber e Aldemir - só alegria

Aldemir Lopes rompeu o vínculo político com o prefeito e agora é o novo integrante do grupo de oposição ao grupo de Henrique Salgado.

Agora não é mais imaginação é realidade, ele é do grupo da oposição e será o candidato a vice-prefeito de Dr Walber nas próximas eleições.

A mais nova aliança política para enfrentar o grupo do prefeito está formada e preparada para vencer as eleições. A oposição que já estava forte e unida em torno de Walber se fortaleceu ainda mais.

Para aqueles que não acreditavam que Aldemir tivesse coragem de sair da confraria, restou uma surpresa, o afastamento definitivo dele do prefeito e do governo que muito ajudou a defender.

Neste sábado (26), aconteceu a grande cerimônia e manifestação popular para apresentar Aldemir Lopes do lado de Walber ao povo. Muitas lideranças políticas estiveram presentes. O que parecia apenas uma simples reunião política transformou-se numa imponente e grandiosa festa repleta de caras novas e muitos políticos adeptos do grupo.

Muita gente a espera do início da reunião

Mais de duas mil e quinhentas pessoas compareceram à residência de Walber pra prestigiar e ouvir de perto o que seria ali proferido. O espaço da área do sítio que é bastante grande ficou pequeno demais para a aglomeração das pessoas que foram prestigiar o acontecimento. Tinha gente pra todo lado, gente dentro e fora do ambiente da reunião e nos arredores das ruas vizinhas. A multidão ficou concentrada, deslumbrada e eufórica com a grande quantidade de pessoas presente. Era só alegria e felicidade no rosto de todos. Muitos se cumprimentavam e cochichavam espantadas de admiração pelo sucesso e grandeza do evento.

Aldemir Lopes em seu discurso

Logo após começar os trabalhos de oratória, houve alguns discursos de agradecimento à chegada do novo membro. Os vereadores Pepê e Boerão também fizeram seus pronunciamentos. 
Em seguida, o próprio Aldemir se pronunciou e manifestou sua vontade de participar do novo time. Disse: “Do lado de lá não havia mais clima pra mim” “Nunca fui favorável à candidatura de Alexandre Colares e nunca escondi de ninguém minha insatisfação”.

Depois foi a vez de Dr Walber falar, onde agradeceu a todos e ao novo aliado e foi ovacionado pelo público presente.

Paruru também discursou

Dr Hélcio Silva também deu seu recado

O certo é que agora Aldemir Lopes será o companheiro de chapa de Dr Walber nas eleições de 2012. Com ele veio o PSB (Partido Socialista Brasileiro) que tem na sua trincheira de filiados alguns candidatos a vereador como sua esposa Bobó, Nicolau, o vereador Viegas, Boinha, Biete e Babica. Não sabemos como ficará a situação de alguns deles agora com este novo cenário. E ainda virá mais gente, é só esperar.

Vereador Pepê em seu discurso

Vereador Boerão também discursou

Muitas idosos presentes

É Hoje! Vereador Aldemir Lopes romperá vínculo político com o grupo do prefeito Henrique Salgado e aceitará ser o candidato a vice de Walber

Vereador Aldemir Lopes, mudando de lado

Desde que o prefeito Henrique Salgado decidiu escolher Alexandre Colares pra ser seu candidato a prefeito e sucessor, coisa que muita gente no Pindaré estranhou, o presidente da Câmara Municipal, vereador Aldemir Lopes, também manifestou desde o início seu descontentamento com a idéia. Na última semana que passou o clima entre Aldemir Lopes e o grupo do prefeito piorou bastante. Na sessão da câmara os vereadores da base aliada do prefeito criticaram consistentemente a postura de Aldemir Lopes quando fez um discurso muito rigoroso contra a administração do prefeito Henrique Salgado na sessão anterior. Aldemir disse na ocasião que muitos vereadores só pensavam neles próprios e que se considerava independente politicamente, o que causou uma fúria nos companheiros.

Segundo informações colhidas por este Blog, por onde Aldemir andava em suas visitas políticas em Pindaré, só ouvia o clamor das pessoas pedindo que ele ficasse do lado de Walber. Como Aldemir não é bobo, muito menos em política, deu no que deu, está abandonando a barca furada do prefeito! Ontem, Aldemir falaria na sessão da câmara da sua decisão em deixar o grupo da situação, mas os vereadores da base aliada do prefeito boicotaram a reunião, e assim, não foi feito o anúncio que muitos esperavam. Hoje (26), Aldemir marcou uma reunião na casa do Dr Walber pra anunciar que não pertence mais ao grupo do prefeito e falará que será o candidato a vice-prefeito de Walber. Muita gente do grupo aliado do prefeito deverá seguir o mesmo caminho de Aldemir.

Por outro lado, na semana que passou, comentou-se muito na cidade de uma suposta desistência de Alexandre Colares de concorrer às próximas eleições. O motivo seria falta de apoio político e financeiro por parte do prefeito. Dizem que Colares reclama até mesmo do seu salário que está atrasado há três meses e desta forma não teria como fazer seu trabalho político. É esperar pra ver como ficam as coisa na política de Pindaré.

Prefeita Paulinha desiste de ser candidata em Monção

Prefeita Paulinha não é mais candidata

A prefeita Paulinha desistiu de ser candidata a prefeita de Monção. Ao contrário do que pregava muitos aliados da prefeita de que ela seria candidata à reeleição em 2012, a prefeita Paulinha jogou a toalha e disse nesta última sexta-feira (29) que não é mais candidata a prefeita de Monção nas próximas eleições. Mesmo depois de está em plena campanha desde o final do ano passado quando arregimentou diversas lideranças políticas ao seu grupo.

  Os motivos são muitos, desde falta de motivação até um impedimento judicial que é o mais provável. Tudo indica que Paulinha tenha refletido melhor sobre a possibilidade de não ser candidata pela imposição da Lei da ficha limpa. Segundo a lei, fica inelegível, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros

 A prefeita Paulinha tem várias prestações de contas de quando exerceu a Presidência da Câmara de Monção julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, dos exercícios financeiros de 2001, 2004, 2006 e 2007.  O Que inviabilizaria decisivamente sua candidatura.

 A pergunta agora é qual o rumo que vai tomar a prefeita Paulinha que controla um grupo político amplo composto de grandes nomes políticos na caminhada à sua sucessão. O certo é que Paulinha tinha um plano B, se não pudesse ou desistisse da sua candidatura, lançar o então secretário de educação do município, o senhor Jesiel Araujo. Mas o problema é que Jesiel tem uma rejeição muito grande dentro do próprio grupo da prefeita o que lhe inviabilizaria ser o candidato de consenso do grupo. O vice prefeito Ze Sousa, o ex-prefeito Murilo não concordam com a candidatura de Jesiel. Dizem que Jesiel não votou no grupo que elegeu Paulinha na última eleição onde apoiou Queiroz.

 Fontes de Monção ligadas à prefeita Paulinha dizem que ela já está buscando entendimento com o ex-prefeito, Henrique Silva, no sentido de apoiar sua esposa, Claudia Silva para não perder a eleição.

Neste contexto tudo indica que Monção terá apenas dois candidatos a prefeito, o oposicionista Queiroz e a ex-primeira dama do município, Claudia Silva apoiada pela prefeita, que irão disputar a simpatia do eleitorado Monçonense. A disputa promete muito.

As convenções para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 10 e 30 de junho, e o registro destes através dos partidos e coligações deverá ocorrer até 5 de julho. A partir do registro, já poderá começar a ser feita a propaganda eleitoral. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5 566 municípios brasileiros. Apenas as cidades com mais 200 mil eleitores terão segundo turno.

Ta chegando a hora de vaca desconhecer bezerro

A eleição ta batendo na porta por estes dias. Ta chegando a hora!

O Tribunal Superior Eleitoral (STF) traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, para os pré-candidatos que devem se desincompatibilizar do cargo antes da eleição, para não ficar inelegível.

A partir de julho a campanha de rua já está liberada e deverá começar quente.

Abaixo o prazo de desincompatibilização para os menos avisados:

Servidor Público: Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais;

Comissionados: Devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração;

Secretário Municipal: Para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012). Muitos que querem se candidatar a vereador que assumiam cargos de secretários já se desligaram.

Dirigentes de Autarquias: Fundações ou Empresas Públicas,deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012);

Dirigente Sindical: Para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito;

Dirigente de Conselho Municipal Comunitário: Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo;

Diretor de Escola/Professor: Há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais;

Vice-Prefeito: Não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador; Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito;

Vereador: Não precisa se afastar do Legislativo para a reeleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice;

Assessor Parlamentar: tanto Federal, Estadual quanto Municipal, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.Vamos ficar atentos com aqueles que não se desligaram dos seus cargos para concorrer a uma vaga de prefeito, vice e vereador. Para aqueles que gostam de antecipar sua propaganda eleitoral também fica um alerta, tem regras.

Jornalista Decio Sa é assassinado no Bar Estrela do Mar na Litorânea em São Luis

Jornalista Decio Sa

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30min.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo que investiga o caso, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do estabelecimento para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Levou quatro tiros na cabeça e dois nas costas. Ele aguardava o amigo Fábio Câmara para um jantar no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.

Corpo de Decio Sa caido no Bar 

Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política estadual. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos.

Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.

Jornalistas maranhenses estão indignados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão.
Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando", disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. "No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista", comentou o jornalista Alex Palhano.

E mais: "Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar", criticou Wal Oliveira.

Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. "É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!", disse o jurista Cláudio Pavão.

O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. "Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já".

Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de "crime de pistolagem". "Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Inconcebível! O Estado precisa responder".

O delegado Gutemberg Carvalho Rêgo afirmou que a polícia acredita que o caso se trate de crime por encomenda.

“Acreditamos que tenha sido crime por encomenda, até pelo próprio calibre da arma, que é calibre 40, privativo da polícia. O fato de a pessoa ter agido com o apoio de outra, ter entrado até o fundo do bar, ido ao banheiro, esperado ele retornar e disparar contra a vítima seis tiros, sem dar chance dele escapar, tudo isso indica de que o crime tenha sido premeditado", afirmou o delegado do Plantão Central.

Sobre o andamento das investigações, Gutemberg disse também que o blog do qual o jornalista era autor pode conter alguma pista. "O blog pode ser uma boa pista. Temos o celular da vítima também. Vamos analisar tudo com calma para chegarmos aos autores do assassinato", adiantou.

Segundo o perito criminal, Jucy Ericeira, que realizou a perícia no corpo do jornalista no local do crime, seis projéteis foram encontrados, sendo dois tiros nas costas e quatro na cabeça. "Somente com o resultado da necrópsia é que teremos certeza de todas as lesões e de quantos tiros, na verdade, atingiram o jornalista", informou.

Fatos
De acordo com informações de testemunhas, Décio Sá teria entrado no bar e pedido caranguejo. Pouco depois, seu celular tocou e ele saiu para atender. Na volta, foi surpreendido por um homem de grande porte, que teria disparado os tiros contra a vítima. O suspeito teria corrido para o morro e passado por um grupo de pessoas, que realizava um culto evangélico, antes de sumir.

No morro, a polícia encontrou o carregador de uma pistola que seria compatível com os projéteis retirados pela perícia do corpo do jornalista. O 8º Batalhão da Polícia Militar respondeu ao chamado entre 22h15 e 22h20.

Jornalista
Décio Sá tinha 42 anos e há 17 trabalhava como jornalista na editoria de política no jornal O Estado, do Sistema Mirante de Comunicação. Era autor do Blog do Décio, um dos mais acessados do Maranhão. O velório do jornalista está acontecendo nesta terça-feira (24), na Central de Velórios da Pax União, Centro de São Luís.

Decisão do TSE vai atrapalhar vários candidatos que pretendem disputar as eleições de 2012

Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete causar muita confusão durante o processo eleitoral de 2012. Ao proibir a candidatura de políticos com contas de campanhas reprovadas por meio de uma resolução, a corte eleitoral pode interferir diretamente no resultado dos pleitos municipais em outubro. A projeção nos partidos é que aproximadamente 28 mil pessoas sejam atingidas pela medida.

Em 1º de março, por quatro votos a três, o TSE decidiu que candidatos com contas de campanha reprovadas estão inelegíveis. Na legislação eleitoral, uma das condições para concorrer a uma eleição é a apresentação das contas. No entanto, os ministros da corte eleitoral aumentaram a exigência. Para a corrente majoritária, é preciso que a contabilidade esteja correta e tenha sido aprovada. Caso contrário, o registro de candidatura não será concedido.

A resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse a ministra do TSE Nancy Andrighi, que conduziu o voto vencedor.

QUITAÇÃO ELEITORAL
A resolução do TSE prevê que, sem a conta ser aprovada, o candidato não tem como receber o certificado de quitação eleitoral, documento fundamental para a obtenção do registro de candidatura. O tempo do impedimento, no entanto, não foi fixado. Os ministros decidiram deixar em aberto, analisando caso a caso. Ou seja, se os problemas forem resolvidos, o candidato pode ficar elegível novamente.

A partir da decisão do TSE, iniciou-se uma mobilização de políticos e partidos na tentativa de reverter a postura da corte eleitoral. Em 8 de março, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma consulta questionando a aplicação da regra segundo a qual a certidão de quitação eleitoral e, conseqüentemente, o registro de candidatura, só será obtido com a aprovação das contas de campanha.

Em 14 de março, os presidentes e representantes de 18 partidos políticos assinaram uma moção pedindo para o TSE reconsiderar a resolução. O documento foi assinado após uma reunião no Senado na qual estiveram 13 presidentes de partidos e cinco representantes, inclusive os de partidos de oposição como Democratas, PSDB e PPS. (Fonte: Congresso em Foco)

Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde do País

O Ministério da Saúde inicia neste mês de abril a avaliação de desempenho das unidades e postos de saúde em todo o País. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho deste ano. O município que for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos.

As regras para o censo de avaliação já foram divulgadas pelo ministério da saúde. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente.

A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para repassar como verba extra às unidades e postos que tirarem boas notas.

Com a avaliação, o governo federal quer incentivar a melhoria do atendimento nos postos e unidades de saúde e desafogar os hospitais e prontos-socorros, como anunciou o ministro Alexandre Padilha no ano passado. Estima-se que 80% dos pacientes podem receber tratamento nos postos e unidades de saúde.

O município de Pindaré Mirim deverá receber nota mínima quando for avaliado, ou seja, insuficiente porque os postos e unidades de saúde do município não têm as mínimas condições de infraestrutura, o serviço quando é prestado é de péssima qualidade, os profissionais das equipes de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e demais) não comparecem integralmente às unidades e postos por isso os pacientes que procuram por atendimento médico não são atendidos. Resumindo, a saúde do município ta um verdadeiro caos.

Casa do Dr Alexandre Colares - atendimento vip

Como o ministério da saúde vai avaliar as unidades e postos de saúde de Pindare se nada funciona? Que tem atendimento médico só na residência do Dr Alexandre Colares que é pago pra atender no Posto de Saúde de Areias, mas por lá ele não pisa?

Por isso e muito mais Pindaré deverá ser mau avaliado e não receber o incentivo financeiro que o ministério da saúde disponibilizará aos que merecem tal recompensa.

Quem é o culpado?

Por falar em incentivo financeiro, na matéria postada aqui na semana passada mostramos que Pindaré deixou de receber do ministério da saúde, até que resolva o problema que ele próprio causou, recursos financeiros das unidades de saúde por usar irregularmente um profissional de saúde em mais de uma equipe de saúde da família (PSF). Isso é fraude e portanto digno da referida punição. 

Ministério da Saúde suspende transferência de recursos ao município de Pindaré Mirim

É ASSIM QUE SE FAZ SAÚDE

O município de Pindare Mirim, juntamente com mais vinte municípios maranhenses, incluindo-se aí Santa Inês e Monção, foram penalizados, através da Portaria de n˚ 563, baixada pelo Ministério da Saúde e publicada ontem (30) no DOU, com a suspensão de transferência de incentivos financeiros no mês de fevereiro para as equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde por irregularidades no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), por apresentar duplicidade de cadastro de profissionais no sistema de saúde destas equipes.

É mais ou menos parecido com o que já havíamos denunciado em relação ao enxerto provocado pela secretaria de educação no cadastro de alunos do Censo Escolar.

Já neste caso da saúde, o município usou o mesmo profissional de saúde em mais de uma equipe distinta. Faz isso para que o município receba mais recursos em nome do profissional, e assim, poder pagar o profissional sem ter que adicionar recursos próprios para complementação do seu salário. Segundo o anexo da portaria, Pindaré usou dois profissionais irregulares nas Equipes de Saúde da Família, um profissional irregular nas Equipes de Saúde Bucal I, três profissionais irregulares nas Equipes de Saúde Bucal II e seis profissionais irregulares nas Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. “É assim que se faz saúde”?

Veja abaixo a Portaria e o quadro de profissionais irregulares por equipe de Pindaré:

                     PORTARIA Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros da competência de fevereiro de 2012, referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2012, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

          Ministro da Saúde

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB(1) Irregulares	ESB(2) Irregulares	ACS Irregulares
MA	2108504	Pindaré-Mirim	2	1	3	6

(Pg. 106. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 30/03/2012)

Professores paralisam atividades para cobrar piso salarial nacional

Os educadores do Maranhão aderiram à paralisação nacional Pelo Piso, Carreira e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que acontece em todo o país, de hoje até sexta-feira (16). A categoria, que soma 37 mil em todo o estado e, aproximadamente, seis mil só na capital, será comandada durante os três dias de movimentação pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação), que lutam pelo cumprimento do piso salarial nacional, pelos gestores municipais e estaduais.

Diretor do Sinproesemma convoca professores para participar de mobilização 

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato estaria atendendo a uma indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), visando a aplicação da Lei do Piso, que aponta como remuneração para início de carreira o valor de R$ 1.451, para uma carga horária de até 40 horas. Porém, o governo entende que essa remuneração só deve ser paga para quem cumprir às 40 horas e, com isso, paga o valor proporcional à quantidade de horas trabalhadas no Maranhão, que é de apenas 20. “O Estado garantiu que pagaria a partir de agora, para os educadores em início de carreira, R$ 725,50, retroativo a janeiro, mais 75% de GAM (Gratificação por Atividade de Magistério), porém nem assim equipararia os nossos vencimentos ao valor do piso nacional atual, que continuaria superior aos nossos”, disse.

O diretor explicou que o Ministério da Educação (MEC), que atualiza o valor do piso nacional do magistério, já fez o repasse aos estados e anunciou o reajuste de 22,22% por aluno para 2012. Raimundo Oliveira relatou que o entendimento do Sindicato é cobrar do governo que esse reajuste seja aplicado à remuneração do trabalhador em educação. “Desta forma teremos um aumento dentro da referência do Plano de Cargos e Carreiras e adequada a Lei do Piso. Durante os três dias de mobilização apresentaremos ao governo a tabela com base no novo reajuste fazendo a readequação para todas as referências. Afinal, esse valor servirá de parâmetro para a correção das outras classes de nível superior. Hoje (14), estaremos junto com o SindEducação em um ato público na Praça Deodoro, seguindo em passeata até a Prefeitura e Palácio dos Leões; e nos outros dias participaremos de panfletagens, audiências públicas e reuniões internas com a categoria”, afirmou.

Os professores da rede municipal de educação, que estão em greve por tempo indeterminado, desde o dia 31 de janeiro, também aderiram ao movimento nacional e definiram na agenda de mobilização da categoria, além da caminhada integrada ao Sinproesemma, com panfletagens nas escolas e caminhada pelas ruas da capital.

Greve continua – Os vencimentos da categoria considerados parcela única, sem a remuneração por tempo de serviço, para trabalhadores em início de carreira é de R$ 1.087. A presidente da entidade, Maria Lindalva Batista, explicou que os trabalhadores permanecem com as atividades paralisadas por conta do descumprimento das decisões judiciais prolatadas a favor da categoria, bem como o não pagamento de valores retroativos, a não implantação dos demais direitos adquiridos de 2005 a 2011, as deficiências estruturais nas escolas da rede pública, dentre outros.

Os educadores da rede municipal, que somam cerca de seis mil trabalhadores, participam do ato público na Praça Deodoro e da passeata rumo à Prefeitura de São Luís. Amanhã (15), a classe fará panfletagem nas escolas da rede municipal e na sexta-feira (16), pela manhã, realizarão uma caminhada, em local a ser definido pelo SindEducação. “Queremos além da pauta de reivindicações já entregue à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a atualização dos valores conforme o repasse de 22,22% repassados pelo MEC. Tentamos em várias oportunidades chegar a um entendimento com a Administração Pública Municipal, mas não foi possível, então o jeito foi parar as atividades, pela nossa dignidade e respeito aos nossos alunos. Porém, assumimos o compromisso de fazer a reposição de todas as aulas comprometidas durante o movimento grevista”, declarou a professora Lindalva Batista.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

PREFEITA PAULINHA DE MONÇÃO É FICHA SUJA E ESTÁ IMPEDIDA DE DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

PREFEITA FICHA SUJA

Com a decisão histórica de hoje (16/02), - do Supremo Tribunal Federal (STF) - julgando constitucional a Lei da Ficha Limpa, a Prefeita de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, conhecida como "Paulinha", ficará impedida de concorrer a reeleição, muito embora já esteja em plena campanha desde o final do ano passado. A sua prestação de contas quando exerceu a Presidência da Câmara de Monção, referente ao exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA. Paulinha foi multada e condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos do município de Monção. Nos exercícios financeiros de 2001 e 2005, Paulinha também foi condenada pelo TCE/MA. Veja as certidões abaixo ou consulte no site do TCE/MA pelo número do processo.

Curtinhas da semana cinco

Reunião dos Professores

O prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, desdenhou da justiça, sexta-feira (4), na reunião dos professores do município e anunciou que não vai tirar nenhum contratado porque tem uma liminar da Justiça Trabalhista que lhe garante isso. Salgado também afirmou que irá chamar os concursados que foram aprovados no último concurso de 2010 aos pouquinhos.   

Reunião dos Professores I

Além de desdenhar da justiça Salgado ainda disse que vai lutar pelos direitos dos contratados até o fim. Todo mundo acha isso justo, mas também seria justo ele chamar os concursados que perderam muito tempo estudando, pagaram inscrições e muitos se deslocaram de lugares muito longe pra fazer as provas em Pindaré. Aliás, se ele fez concurso pra uma determinada quantidade de vagas porque não chamá-los? É um direito garantido!

Reunião dos Professores II

Pra mostrar que ele é quem manda mesmo, o prefeito Henrique Salgado ainda disse na reunião que mandou bloquear o salário da professora e presidente do sindicato dos professores de Pindaré, Tunia Serra. Numa atitude arrogante, Salgado argumentou que ela tem três contratos como professora, dois em Pindaré, sendo um no município e outro do Estado, e um no município de Monção. Que enquanto estiver no comando da política em Pindaré as coisas serão desse jeito. Agora cabe uma pergunta. Se ela cumpre sua carga horária no município de Pindaré porque essa arrogância?

Reunião dos Professores III

Ao comentar sobre o abono dos professores, Henrique falou que vai pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) de abono aos professores. Só que esqueceu de dizer aos professores que em 2011 ele recebeu de Fundeb R$ 29.264.333,37 (quase trinta milhões de reais) e somente neste mês de janeiro de 2012 ele recebeu R$ 4.172.626,42 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). E agora quer pagar abono de R$ 500 reais. Só na China isso! Professores procurem seus direitos, façam os cálculos e verão que vocês têm direito a quase dez vezes mais que este valor.

Promessas indecorosas

É difícil acreditar em candidato que já começa mentindo pra população pra poder pedir o voto. Ta subjugando o povo de Pindaré? Pois é, o pré-candidato a prefeito pelo grupo de Henrique, Alexandre Colares está vendendo um verdadeiro arsenal de mentiras ao povo de Pindaré. Aonde vai é prometendo emprego e cargos às pessoas de Pindaré pra que votem nele nas próximas eleições. Na reunião de lançamento de sua candidatura mentiu dizendo que estudou em Pindaré, que banhava no rio e até vendeu bolo quando era criança nas ruas de Pindaré. Não era preciso tudo isso, subjugou as pessoas da terra. Pinóquio perde é feio pra ele.

Promessas indecorosas I

Alexandre ta distribuindo até os cargos do primeiro escalão do município. Terá que criar milhares de secretarias caso se eleja prefeito. Numa dessas visitas, procurou uma família da Rua da Redenção, onde um dos componentes da família lhe disse que até ficaria com ele, mas que fosse da seguinte maneira: Como quer ser candidato a vereador, disse que ficaria com ele se lhe desse duas secretarias num eventual governo de Alexandre. A de Esportes pra ele e a do Meio Ambiente pra seu irmão e perguntou pra Alexandre se ele topava, Alexandre imediatamente disse que o negócio estava fechado. E pra todo lado que Alexandre vai é assim, distribuindo empregos e cargos.

Eleições 2012

Tão circulando pelas ruas da cidade duas equipes de pesquisas que irão avaliar os pré-candidatos Dr Walber e o Dr Alexandre diante da população. Uma delas é a Escutec, mas ainda não sabemos quem as encomendou. Não se surpreendam se Dr Walber não aparecer com mais de 80% de aceitação. Na última pesquisa feita em Pindaré, que aconteceu ainda em 2011, Dr Walber apareceu com 73% das intenções de voto. Só que agora estas pesquisas têm que ser registradas na justiça eleitoral pra poderem ser divulgadas, mas de qualquer forma iremos buscar as informações dos números. É esperar pra ver.

Lixão

O promotor de justiça de Pindaré determinou que o prefeito Henrique Salgado retirasse o lixo depositado pelo município durante muito tempo das imediações da estrada que liga a sede do município ao Povoado Areias. O prefeito alugou uma retro escavadeira e mandou abrir um buraco grande próximo do lixão e enterrou todo o lixo. Com essa atitude o prefeito demonstrou não está se lixando pras conseqüências da poluição do solo que deverá acontecer em breve com o período das chuvas. Porque aquele local fica muito próximo de igarapés que dão acesso ao rio Pindaré. Irá poluir, até mesmo, por infiltração do solo