DECISÃO DO STF AGILIZARÁ A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE PINDARÉ

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de nomeação de todos os aprovados em concurso público deve influenciar na imediata nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura de Pindare Mirim este ano.

Ao julgar um recurso em favor de candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) selou o entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os aprovados em concursos dentro da quantidade de vagas oferecidas têm direito a tomar posse obrigatoriamente.

 “A conseqüência imediata é que a administração pública vai estabelecer um número mais preciso de vagas. Não haverá arredondamento. Em vez de 100 vagas, teremos 88, por exemplo”, afirma o professor de direito administrativo e constitucional Sylvio Motta.Exceções
O relator do recurso julgado no STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que a não nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital só pode ocorrer em “situações excepcionalíssimas”, devidamente fundamentadas de acordo com o interesse público. Segundo ele, seria o caso de fatos imprevisíveis e graves que ocorram após a realização do concurso, como crises econômicas de grandes proporções e calamidades públicas.

Concurso de Pindare Mirim

A Prefeitura de Pindare realizou concurso público no começo deste ano para provimento de vagas. Foram oferecidas 1.032 vagas para diversos cargos e níveis de escolaridade.

As inscrições foram feitas por intermédio da internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, site da empresa que ganhou a licitação para realização do concurso.

O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período.

Ao fazer as inscrições pela internet e prorrogá-las por dez dias, o prefeito Henrique Salgado prejudicou extremamente os candidatos da terra. Em conseqüência disso, a aprovação dos compatriotas no concurso não chegou a 20% do total de aprovados.

Passou gente de todas as partes do Brasil, inclusive dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e até de estados mais distantes como São Paulo. Gente que se prepara anos e anos na tentativa de conseguir uma oportunidade de emprego.

Só teve um ponto positivo para o prefeito Henrique Salgado, é que o município arrecadou aproximadamente um milhão e duzentos mil reais com as inscrições.

Até parece que só isto significava o objetivo principal do prefeito.

Já se passaram cinco meses e nenhum candidato aprovado foi chamado para ocupar seu cargo. Aliás, existe uma indefinição enorme de quando o prefeito começará a chamar os aprovados e demitir os contratados, como determina a Lei.

O prefeito Salgado além de cometer os erros citados, afirma que só chamará os aprovados no final de 2012, quando termina o seu mandato. Argumenta que conseguiu uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho que lhe garante esta tese. Será que existe algum juiz capaz de fazer isto?

O prefeito deveria ter conseguido uma liminar pra não fazer o concurso, mas como já fez não tem outra saída a não ser nomear os aprovados, principalmente depois desta decisão do STF.

 Mas fica uma indagação. Porque o prefeito Henrique Salgado fez as inscrições pela internet? E ainda prorrogou o prazo de inscrições por dez dias?

Só tem uma explicação, para arrecadar mais dinheiro com as inscrições.

Com essa decisão do STF, lamentavelmente os funcionários contratados deverão ceder imediatamente seus cargos aos novos funcionários concursados. Uma pena, pois todos os contratados são pessoas que residem no município e não merecem sair dos seus postos de trabalho.

Mas foram traídos por decisões impensadas. Infelizmente é tarde e o caldo ta derramado!

A FARRA DO CARNAVAL!

Carnaval de Rua em Pindare 

Caro Leitor!


VOCÊ TEM IDÉIA DE QUANTO CUSTA O CARNAVAL DE RUA DE PINDARÉ?


O Carnaval de Pindaré já foi um dos melhores carnavais de rua do Maranhão. Lembram? Mais aos poucos vai perdendo esta hegemonia e deixando de aparecer no cenário estadual como um dos bons carnavais de rua do estado. E não se “investia” tanto dinheiro como supostamente demonstram investir hoje.


Desde a administração do ex-prefeito João Silva, que implantou um novo estilo de fazer carnaval de rua na cidade, o Carnaval de Pindaré começou a ser elogiado nos quatro cantos do Estado. Com a ajuda de sua equipe organizadora, trazia bandas consideradas dos estados da Bahia e Ceará por um custo razoável e assim atraía o público que gosta da folia.


Vinham pra cá, foliões de todas as cidades vizinhas, inclusive muita gente da capital também vinha curtir o carnaval de Pindaré. No final, partiam fazendo os maiores e melhores elogios possíveis da diversão. Depois de João Silva, o ex-prefeito Manoel Filho Pezão, segurou o trampo e também contribuiu para melhorar o carnaval de Pindaré.


Mas ultimamente, a cada ano que passa, a animação vem perdendo o brilho. A cada ano o carnaval fica pior! A cada ano menos pessoas de fora aparecem pra prestigiar nosso carnaval.
Perdemos a tradição de ser a cidade dos bons carnavais de rua do Maranhão.
Será o que aconteceu? Será por falta de boas bandas? Ou por falta de dinheiro pra investir?


Por falta de dinheiro garanto que não é. Porque o documento abaixo comprova o investimento que o prefeito Henrique Salgado fez no carnaval da cidade em 2011.
Alguém sabe dizer quanto custou para os cofres públicos do município o Carnaval de Rua de Pindaré/2011? O blog traz a resposta:
Foram 600 mil reais “gasto” no carnaval de Pindaré/2011. É muita grana meus amigos! 
Avaliem conosco e nos tirem uma dúvida. Será que gastaram tudo isso mesmo? Ou será se foi só pra prestar contas deste valor?
Alguém lembra das bandas que tocaram aqui no carnaval deste ano? Se não lembram é porque foi ruim. Ou então é porque as bandas não valem o dinheiro que lhes contrataram.
Isto demonstra o zelo que o prefeito Henrique Salgado tem com o dinheiro público.

Mas alguém acha mesmo que Salgado gastou R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com o carnaval deste ano? Você leitor é que vai tirar sua conclusão. Vejam documento abaixo, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), e tudo feito sem licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

ERRATA DE EDITAL. Na publicação de Terceiros do DOEMA do dia 27-01-11, ed. nº 19, p. 31, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/ MA, em Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Animação do carnaval de rua desta cidade onde se lê "VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);", leia-se "VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)." Pindaré-Mirim(MA), 11 de abril de 2011. PEDRO DE SOUSA GONÇALVES - Presidente da CPL.

(Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13/04/2011)

Consultamos o Diário Oficial do Estado e verificamos que não consta nenhuma publicação do município no dia 27 de janeiro de 2011, na página 31 da edição 19.

Em 2009, Salgado recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura, para contribuir com o custo do carnaval de rua deste ano no município. Vejam o extrato:

RESENHA DO CONVENIO Nº120/2009-SECMA . PARTES : O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a PREFEITURA DE PINDARE-MIRIM. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura de PINDARÉ-MIRIM, visando uma parceria para a preservação e dinamização do Carnaval Maranhense, com o tema "CARNAVAL  DA MARANHENSIDADE 2009 -E SO ALEGRIA!", conforme o que consta no processo nº -318/2009.PRAZO: O presente Convenio terá sua vigência a partir de sua assinatura e termino em 16 de marco de 2009, adicionando-se 30(trinta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: 100.000,00(cem mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática. São Luis/MA, 19 de fevereiro de 2009. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

(Pg. 21. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 02/04/2009)

Neste mesmo ano de 2009, Henrique Salgado publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a “dispensa de licitação” abaixo, no valor de 400 mil reais para custear o carnaval deste ano. Observem que a data do documento é de setembro de 2009 e a publicação no Diário Oficial do Estado só foi feita em fevereiro de 2010. Com dispensa de licitação. Vejam o extrato publicado do DOEMA do dia 05 de fevereiro de 2010:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAÇÃO: OBJETO: Animação do Carnaval de Rua desta cidade. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; COBERTURA ORCAMENTARIA: 13 Cultura – 13392 Difusão Cultural – 13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais – 13 392 0170 2026 Manutenção das Atividades Culturais – 30 00 00 DESPESAS CORRENTES – 33 90 39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). RATIFICACAO: Em 04.09.2009. AUTORIDADE RATIFICADORA: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO-Prefeito Municipal. (Pg. 22. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 05/02/2010).

Em 2010 o prefeito Salgado também recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Governo do Estado para ajudar a custear o carnaval de rua da cidade. Não temos informações de quanto foi o gasto total do carnaval neste ano.

Observem que os recursos saíram em nome de uma associação para desviar o foco.

Alguém tem informação se esta associação fez algum carnaval de rua em Pindaré em 2010? Não deve ter sido para o baile dos idosos este valor. Se você conhece a presidente desta associação saberá ligar uma coisa com a outra.

RESENHA DO CONVENIO Nº 177/2010-SECMA . PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Comunitária e Cultural de Pindaré-Mirim

OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Associação Comunitária e Cultural de Pindaré-Mirim, visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários para viabilização do Carnaval 2010, como parte do projeto "Carnaval do Maranhão - De Volta a Alegria", da Associação em referencia, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que consta no processo nº 399/2010. PRAZO: O presente Convenio terá sua vigência a partir de sua assinatura e termino em 31 de março de 2010, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), cuja despesa correra conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 -Fomento as Atividades Artistico-Culturais, Apoiar as Atividades Artistico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 335041. CONTRIBUICOES. PI-EVENCEP. São Luis/MA, 09 de fevereiro de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado-Assessoria Jurídica/SECMA. (Pg. 20. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/02/2010)

É assim que se administra! É assim que muitos gostam! E assim vira Carnaval!

O DESCASO DA ADM. SALGADO COM A EDUCAÇÃO DE PINDARÉ-MIRIM

Henrique Salgado

Caros Leitores!

Nesta postagem mostraremos como o prefeito Henrique Salgado conduz a Educação Pública do município. Como construiu mais de “cem” novas salas de aula.

Vez por outra, em reuniões com funcionários, Henrique Salgado exalta a educação em sua administração.

Diz que fez mais de cem salas de aulas, diz que a educação é uma maravilha, diz que comprou fardamentos pra alunos de toda a rede municipal de ensino, diz que contratou empresas pra transporte de alunos. Diz que paga melhor o professor. Diz que a merenda escolar é suficiente e de boa qualidade.

Enfim, diz coisas mirabolantes e assombrosas, tentando enaltecer sua administração.

Começamos pelas salas de aula que o prefeito diz que construiu mais de cem. O Blogueiro teve o cuidado de visitar também todos os povoados do município e colher informações pra ter uma noção real sobre esta situação.

Depois da andança pudemos concluir que ao invés de falar em “cem” o prefeito falou “sem” salas de aula.

Salgado se refere ás licitações que publicou pra construir, reformar e ampliar escolas no município, mas até agora nada foi feito. Como podemos comprovar com os extratos de licitação abaixo. Vejam uma a uma:

Em 2008, o prefeito Salgado publicou a licitação abaixo pra construir uma escola com seis salas de aula, só não sabemos onde foi construída, talvez alguém saiba e possa nos esclarecer:

·          AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2008/ FUNDEB/CR. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 29/05/ 2008, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção de seis salas de aula neste Município. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00h. Pindaré-Mirim(MA), 05 de maio de 2008. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação -CPL. (Pg. 2. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 07/05/2008)  

   Em 2009, o prefeito Salgado publicou três licitações pra construir três escolas, cada uma com dez salas de aula. Só não sabemos onde foram construídas estas trinta salas de aula.

Vamos fazer um desafio aqui. Se alguém souber onde foi construída apenas uma escola com dez salas de aula no município daremos um bom prêmio de recompensa ao descobridor.

Vamos somando, até agora já são trinta e seis salas de aulas nova construídas por Henrique Salgado. Vejam os extratos das três licitações abaixo:

·         AVISO DE LICITACAO. TOMADA DE PRECOS Nº 001/2009/ FUNDEB/CR. A Comissão Permanente de Licitacao-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), toma publico que realizara no dia 06/04/ 2009, as 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regi da pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições especificas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção de I escola com 10 salas de aula na zona rural. Local da sessão publica para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim (MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00 as 12:00h. Pindaré-Mirim (MA), 13 de marco de 2009. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. (Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/02/2009)

·         AVISO DE LICITACAO. TOMADA DE PRECOS N°. 002/2009/ FUNDEB/CR. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pindaré-Mirim (MA), toma publico que realizara no dia 07/04/ 2009, as 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº 8.666/93, bem como pelas condições especificas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção de I escola com 10 salas de aula na zona rural. Local da sessão publica  para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim (MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente  pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h as 12:00h. Pindaré-Mirim (MA), 13 de março de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. (Pg. 13. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/02/2009)

·         AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009/ FUNDEB/CR. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 07/04/ 2009, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regi da pela Lei n°. 8.666/93, bem como pelas condições especificas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção de I escola com 10 salas de aula na zona urbana. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00H Pindaré-Mirim(MA), 13 de março de 2009. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. (Pg. 14. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19/02/2009)

Até parece que os extratos são iguais, mas observem a numeração, datas e horários dos certames licitatórios e verão que realmente são diferentes. Mas as datas de publicação são iguais

Em 2010, o prefeito Salgado também publicou uma licitação pra construir, reformar e ampliar escolas no município. Só não especificou a quantidade nem onde seriam as empreitadas.

Se considerarmos esta última publicação podemos dizer que são mesmo mais de “SEM” escolas construídas por Salgado. Vejam o extrato abaixo

·         AVISO DE LICITACAO. CONCORRENCIA Nº. 001/2010/ FUNDEB/CR. A Comissão Permanente de Licitacao-CPL do Município de Pindare-Mirim (MA), torna publico que realizara no dia 23/07/ 2010, as 11:30 horas, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global por lote, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições especificas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a construção, reforma e ampliação de escolas do ensino fundamental neste Município. Local da sessão publica para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindare-Mirim MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h as 12:00h Pindare-Mirim(MA), 21 de junho de 2010. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 23/06/2010)

Até parece verdade. Publicam pra prestar contas de obras não feitas. 
Não tem uma escola de 10 salas construída nesta administração do prefeito Salgado.

Em abril de 2011, Salgado também publicou duas licitações. Uma para reformar e ampliar a escola municipal Agostinho Zenaide, no povoado Lages. A outra para reformar, ampliar e construir um campo socaite com uma praça na escola municipal Pedro Saturnino Barros, também no povoado Lages. 
Temos informações que as reformas destas escolas de Lages até começaram mas já pararam por que o prefeito passou dois cheques sem fundo para a empresa executora dos serviços. Vejam extratos abaixo:

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PRECOS N 1/2011/FUNDEB/CR

·         O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 25/04/2011, as 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal Agostinho Zenaide. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim (MA), sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com.

TOMADA DE PRECOS N 2/2011/FUNDEB/CR

·         O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna publico que realizara no dia 25/04/2011, as 16:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Reforma, ampliação e construção de campo socaite com praça na escola municipal Pedro Saturnino Barros. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo e-mail: cplpindaremirim@hotmail.com.

Pindaré-Mirim-MA, 5 de abril de 2011.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA

O prefeito Salgado também abriu licitações para compra de fardamento escolar para alunos da rede municipal. 
Este Blog teve o cuidado de averiguar tudo e constatou através de informações dos pais que nunca o prefeito doou fardamento a nenhum aluno da rede municipal. Só não sabemos porquê abriu licitação pra esta modalidade. Conclusão: Nunca houve compra de fardamento escolar para alunos da rede publica municipal. Algumas escolas usaram fardamento, mais compradas pelos pais dos alunos. Observem quem aparece como pregoeiro. Marcos Salgado. É assim que se faz! Vejam os extratos abaixo:

·         AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2007/ MDE. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna publico que realizara no dia 12/07/2007, as 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Confecção de fardamento escolar para 13.500 alunos da rede municipal. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiaria, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo telefone (...98) 3654-2842), das 7:30h as 13:30h. Pindaré-Mirim(MA), 29 de junho de 2007. STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES, Pregoeiro. (Pg. 4. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2007)

·           AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2008/ FUNDEB. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 13/02/2008, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de fardamento escolar para alunos da rede municipal. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim (MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00h. Pindaré-Mirim (MA), 14 de janeiro de 2008. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/01/2008)                                                                              

Agora mostraremos o outro lado da moeda. Como o Censo Escolar é importante e se reverte em receitas para manutenção da educação do município.

Pra quem não conhece a sistemática do Censo Escolar, vamos dar uma ligeira explanação. O município envia os dados dos alunos da rede municipal de determinado ano letivo ao MEC, que processa, cadastra e armazena em seus arquivos todos os dados dos alunos. Estes dados servem de parâmetro para execução de suas metas financeiras. Nestes arquivos constam além da quantidade de alunos, todas as informações referente ao aluno enviadas pelo município. Com os dados em mão o MEC transforma em valores para o custear a educação de cada município.

Através de pesquisa do CENSO ESCOLAR de 2010, no site do Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa (INEP) do MEC, elaboramos o quadro abaixo.

Relacionamos os municípios citados porquê são de população semelhantes a de Pindaré para que o leitor faça uma comparação do número de alunos e da respectiva população.

Colocamos Santa Inês para compararmos também porquê é um bom parâmetro e sua população é muito maior. 
Alguém imaginaria que Santa Inês (78.182 habitantes) só teria 3.072 alunos a mais que Pindaré na rede municipal? 
Compare também com os outros municípios que relacionamos. Assim Pindaré recebe mais grana pra custear o ensino. 
Pindaré tem quase o dobro de alunos de Cururupu que tem quase mil e quinhentos habitantes a mais que Pindaré. Tem mais que o dobro de alunos de Vitorino Freire, e por aí vai. Alguém imagina o porquê?

NÚMERO DE ALUNOS POR MUNICÍPIO – CENSO ESCOLAR (INEP) E POPULAÇÃO - 2010

N˚	MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	CRECHE	PRÉ ESCOLA	ENSINO. FUNDAMENTAL		EJA	TOTAL
1.	PINDARE MIRIM	31.145	1.122	1.588		10.314	2.908	15.932
2.	ALTO ALEGRE	31.028	-	1.905		7.077	1.238	10.220
3.	VITÓRIA MEARIM	31.234	-	1.196		6.253	702	8.151
4.	VITORINO FREIRE	31.654	628	1.680		3.964	983	7.255
5.	MONÇÃO	31.748	509	1.585		6.535	1.279	9.908
6.	ARAME	31.568	-	1.547		7.616	438	9.601
7.	CURURUPU	32.594		1.150		7.203	528	8.881
8.	SANTA INÊS	78.182		2.634		15.652	718	19.004

Abaixo também mostramos a quantidade de alunos por sala de aula dos mesmos municípios. Se tivessem construído as “cem” salas novas não daria uma média tão alta (ensino fundamental) como mostra o quadro abaixo. 
Podemos concluir que em Pindaré existem mais alunos na Estatística do Censo Escolar que alunos em Sala de Aula. Veja o quadro abaixo: 

NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA (2010):

N˚	MUNICÍPIO	CRECHE (Munic.)	PRÉ ESCOLA (Munic.)	E. FUNDAMENTAL (Munic.)	E. MÉDIO (Estado)
1.	PINDARE MIRIM	17	21,7	37,5	33,5
2.	ALTO ALEGRE	-	18,8	28,7	34,5
3.	VITÓRIA do MEARIM	-	27,8	32,0	29,5
4.	VITORINO FREIRE	23,4	24,4	24,3	34,1
5.	MONÇÃO	28,5	26,2	28,9	38,3
6.	ARAME	-	24,8	32,4	35,0
7.	CURURUPU		18,5	25,1	33,4
8.	SANTA INÊS	-	13,4	24,0	27,1

Comparem também as receitas do FUNDEB, (implantado em 1998) recebidas em cada gestão, pesquisadas de 1998 a 2011, por este Blog:

1.   Governo Pedro Almeida Paruru:        R$ 4.615.630,82          (1998 – 2000)

2.  Governo Manoel Filho Silva:             R$ 11.247.467,88         (2001 – 2004)

3.   Governo Henrique Salgado:             R$ 31.868.136,53         (2005 – 2008)

4.   Governo Henrique Salgado:             R$ 58.724.227,42         (2009 – JUN 2011)

Nos dois mandatos de Salgado ele já recebeu de FUNDEB, R$ 90.592.363,95. É por isso que não é bom comparar. É por isso que a educação está ruim. É por isso que inventam que construíram cem salas de aula. Na verdade estão nadando no dinheiro do FUNDEB.

Observem que só neste atual mandato (dois anos e meio) Salgado já recebeu R$ 58.724.227,42 até junho de 2011. Dividam R$ 90.592.363,95 pela soma dos recursos recebidos pelos ex-prefeitos juntos e verão que Salgado já recebeu quase seis vezes mais que os dois. Imaginem! Isso só de FUNDEB. 

Vejam a situação de algumas escolas. Ainda podemos ver a pintura velha e a logomarca do ex-prefeito nas paredes das escolas. É assim que se faz educação!

    ESCOLA AGOSTINHO ZENAIDE - PINTURA ANTIGA- LAGES 

                                                              ESCOLA AGOSTINHO ZENAIDE - PINTURA ANTIGA

ESCOLA SATURNINO BARROS - LAGES - DEPREDADA

                                                                 ESCOLA SATURNINO BARROS - PINTURA VELHA

CRECHE INACABADA (AREIAS) INICIADA EM 2008