terça-feira, 20 de setembro de 2011

HENRIQUE SALGADO RECEBE CONVÊNIOS, NÃO PRESTA CONTAS E AINDA PRORROGA PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.

O prefeito Henrique Salgado, não aplica corretamente os recursos dos convênios, não presta contas e ainda prorroga o prazo de prestação de contas dos mesmos. O exemplo que relatamos abaixo mostra muito bem como é um exímio especialista neste assunto.
No dia 21 de dezembro de 2009, o prefeito Henrique Salgado recebeu do NEPE (Núcleo de Programas Especiais) dois convênios para melhoramento de caminhos de acesso no município, como mostra os extratos dos convênios abaixo.


Percorremos a Zona Rural do município pra saber de algum morador onde foram feitas as melhorias. Para nossa surpresa todos as pessoas contatadas desconheceram a evidência. Ao contrário, informaram que os últimos serviços feitos em estradas vicinais no município foram de 2008, e mesmo assim, de péssima qualidade. Portanto antes dos referidos convênios. O que comprova a não execução das obras.
É preciso que o prefeito explique o que foi feito com R$ 192. 666,66 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Por não ter aplicado o dinheiro destes convênios, o prefeito Henrique Salgado já prorrogou junto ao NEPE, o adiamento da prestação de contas dos dois convênios pela sétima vez consecutiva.
Estes convênios tinham prazo para prestação de contas de 90 (noventa) dias a partir do depósito do dinheiro em conta da prefeitura. Como o dinheiro foi depositado no dia 21 de dezembro de 2009, teriam que prestar contas até 22 de março de 2010. O que não aconteceu até hoje.  Também pudera, não tinha como comprovar os serviços, pois nada fez com o dinheiro. Aliás fez, mas não melhoramento de caminho de acesso. Não sabemos porque o órgão concedente (NEPE) aceita    um absurdo desses.
A sétima prorrogação destes convênios expiram em 23 de dezembro de 2011. Tudo indica que o prefeito deixe o cargo e não preste contas destes convênios. Isso é apenas um simples exemplo lógico.
CONVENIO: Nº 026-CV/2009
EXTRATO DE CONVENIO: Nº 026-CV/2009: ESPECIE: Convenio objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário -SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais -NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Prefeitura, no VALOR R$ 94.444,44 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do credito dos recursos na conta bancaria da Prefeitura. DOTACAO ORCAMENTARIA: Núcleo de Programas Especiais -NEPE, Elemento de Despesa: 445042 EMPENHO: Empenhado sob o nº 2009NE00690. PROCESSO: N° 3549/2009. DATA: 21/12/2009. ASSINATURA: Pela SEDAGRO: Dra. CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE -Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Pela PREFEITURA: Sr. HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal. Pela INTERVENIENTE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA -Superintendente do NEPE. (Pg. 19. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28/12/2009)

CONVENIO: Nº 027-CV/2009
EXTRATO DE CONVENIO: ESPECIE: Convenio objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário -SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais -NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Prefeitura, no VALOR R$ 98.222,22 (noventa e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do credito dos recursos na conta bancaria da Prefeitura. DOTACAO ORCAMENTARIA: Núcleo de Programas Especiais -NEPE, Elemento de Despesa: 445042 EMPENHO: Empenhado sob o nº 2009NE00690. PROCESSO: N° 3550/2009. DATA: 21/12/2009. ASSINATURA: Pela SEDAGRO: Dra. CONCEICAO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE -Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Pela PREFEITURA: Sr. HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal. Pela INTERVENIENTE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA -Superintendente do NEPE   
 Vejam abaixo os dois extratos dos termos aditivos (prorrogação do prazo de prestação de contas), aditando os convênios que tinham 90 (noventa) dias pra terem suas prestações de contas apresentadas ao órgão convenente. Façam os cálculos e vejam quanto tempo já passou e o quanto estão atrasados no dever de prestar contas dos recursos públicos recebidos.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026-CV/2009. PROCESSO Nº 3549/09, PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário - SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais - NEPE. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. OBJETIVO: Aditar o Convênio acima no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada até 23 de dezembro de 2011. ASSINATURA: Pela SEDAGRO: Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE - Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário; Pela Prefeitura: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - Prefeito Municipal. Pela INTERVENIENTE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Superintendente do NEPE. Pg. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/09/2011

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027-CV/2009.  PROCESSO Nº 3550/09, PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário - SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais -NEPE. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. OBJETIVO: Aditar o Convênio acima no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada até 23 de dezembro de 2011. ASSINATURA: Pela SEDAGRO: Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE - Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário; Pela Prefeitura. HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - Prefeito Municipal. Pela INTERVENIENTE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Superintendente do NEPE. Pg. 3. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15/09/2011


4 comentários:

  1. Se fosse só isto! Este prefeito é um mala sem alça que está se dando muito bem nesta prefeitura. Dizem que ta podre de rico. Que tem um prédio de 100 apartamentos que comprou com o irmão Natalino Salgado. Dizem que comprou duas fazendas muito boas. Uma delas comprada por 10 milhões de reais. Aqui em São Luis eu conheço uma jazida que ele comprou por trés milhões de reais no Quebra Pote. Já tinha uma no Araçagi. Fora o contrato que me disseram que ele tem com o prefeito João Castelo na prefeitura de São Luis. Por isso que esse Maranhão tá do jeito que tá. E nada acontece com estes políticos safados e ladrões.

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  2. É verdade! Nesse Brasil as prefeituras parecem casa da mão joana, todo mundo mete a mão e nada acontece, prova disso foi o que o ex-prefeito paruru fez, roubou descaradamente e está aí, como se nada tivesse acontecido.

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  3. Esse bandido deveria está preso junto com sua gangue, que é composta de vereadores e demais puxa-sacos.

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  4. O povo não entende disso meus camaradas, e está se aprontando pra eleger o tal doutorzinho do Alexandre, que nem Monção o quis, porém pindaré aceita tudo que não presta, dizendo que aqui não há homens ou mulheres que possam administrar o município. Êta Pindaré politizado... hum, hum!

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